Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2022
Com a confirmação de que o porta-aviões São Paulo já está fora do território brasileiro, mesmo após a liminar que ordenava o seu retorno à Baía de Guanabara, onde ficava ancorado, as partes interessadas acionaram autoridades internacionais na esperança de que o navio volte ao Brasil. Enquanto isso, grupos ambientalistas do exterior se manifestaram contra a ida da embarcação à Turquia, por causa da alta quantidade de amianto, substância tóxica e cancerígena, que está presente no seu interior.
No ano passado, a empresa turca Sok Denizcilik pagou R$10,5 milhões em leilão pelo porta-aviões São Paulo, o maior que o Brasil já teve, e iniciou o transporte do navio na última sexta, segundo o jornal O Globo. Na semana passada, cinco grupos que defendem causas ambientais realizaram um protesto na porta da embaixada brasileira na Turquia, e repudiaram a importação do porta-aviões, por causa da quantidade de amianto e do risco de radioatividade, já que o navio, construído na década de 60 na França, participou de testes nucleares.
Os manifestantes disseram que a chegada doa embarcação violaria tratados internacionais, como a Convenção de Basileia, que tratou de regras para exportações de amianto, a Convenção de Barcelona, que versou sobre poluição no Mar Mediterrâneo, e o Protocolo Izmir, sobre lixo nuclear. Em resposta, o ministro do Meio Ambiente da Turquia, Murat Kurum, contestou os dados sobre quantidade de amianto que estariam presentes no navio, e disse que o número seria de 9.6 toneladas, enquanto manifestantes citavam 900 toneladas.
Embaixadas acionadas
Na última sexta (5), um dia após o início do transporte do porta-aviões, o Instituto São Paulo/Foch, criador de um projeto de museu marítimo para o navio, conseguiu uma liminar judicial que ordenava o retorno da embarcação. Desde o final do ano passado, o instituto briga na justiça pela anulação do leilão de 2021, com argumento de irregularidades no edital.
No entanto, a ordem não foi cumprida e o porta-aviões deixou o território brasileiro na própria sexta. De acordo com monitoramentos por GPS e AIS (sistema por satélite mais preciso) disponíveis na internet, o porta-aviões ainda está beirando a costa brasileira em direção ao norte, mas já ultrapassou o limite da fronteira. Segundo Alex Christo Bahoz, advogado da Cormack Agência Marítima, empresa que está em litígio com a Sok, a Capitania dos Portos se manifestou no processo, na segunda (9) informando que o navio já estava fora dos limites territoriais, o que impediria maiores ações. A Marinha não se manifestou.
Há dúvidas sobre o posicionamento exato do porta-aviões pois, em vários momentos, sua localização não ficou disponível, o que levantou suspeitas sobre possível desligamento do sistema de rastreamento. Desde segunda, os representantes do Instituto São Paulo/Foch e da Cormack vem acionando autoridades, brasileiras e internacionais. Além de parlamentares, foram enviados comunicados, sobre a situação legal, às embaixadas da Turquia, da Holanda e das Ilhas Marshall. Os dois últimos porque a rebocadora que está realizando o transporte é de uma empresa holandesa, mas está registrada nas Ilhas Marshall.
A Interpol também foi comunicada, na esperança de haja alguma atuação quando o porta-aviões passar por algum porto.
“O porta-aviões saiu na calada da noite. A situação salta aos olhos para quem está acostumado com operações de navio, foi totalmente atípico. Isso tem que ser investigado”, afirmou Bahoz, que diz que as maiores chances de retorno do navio estão nas autoridades internacionais. “Infelizmente, a movimentação fora do Brasil é mais intensa do que internamente.”
Inicialmente contratada para fazer o agenciamento marítimo da Sok na operação do São Paulo, já que a empresa turca não possui sede no Brasil, a Cormack foi a arrematante do porta-aviões, no leilão, e depois transferiu a posse para os turcos.
Mas a parceria não terminou bem. No ano passado, a Sok rompeu o contrato entre as partes unilateralmente, o que iniciou o litígio. As divergências começaram por causa da forma que a empresa turca lidou com o amianto presente na embarcação. Para exportação, é necessário, dentre outros fatores, que o amianto – substância banida no Brasil – seja descartado.
Após o rompimento, a empresa Ocean Prime firmou parceria com a Sok. A Ocean Prime não se manifestou. As informações são do jornal O Globo.
