A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Cultura, lançou uma portaria que orienta e organiza os trâmites relacionados ao cadastramento de beneficiários e de entidades para a distribuição do Auxílio Emergencial.
O benefício, batizado de Auxílio Emergencial Giba Giba (músico e personagem ativo da cultura porto-alegrense), prevê um aporte para custeio de despesas básicas, em um momento ainda muito delicado para boa parte dos profissionais do segmento da cultura e dos eventos. O auxílio prevê beneficiar até 5 mil trabalhadores da cultura, com uma parcela única de R$ 800.
A portaria publicada na terça-feira (14), em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, orienta o processo de cadastramento das entidades representativas dos setores culturais para que possam participar ativamente dos processos de habilitação dos beneficiários.
O cadastramento dos interessados começará às 10h do dia 5 de janeiro, apenas de forma eletrônica e em formato de fluxo contínuo – até o limite de 5 mil inscrições. Para a habilitação, o beneficiário deverá obedecer aos seguintes pré-requisitos: ser pessoa física, residir em Porto Alegre, não ser aposentado/pensionista, não estar no regime CLT (com carteira assinada), não ser funcionário público e tampouco menor de 18 anos.