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Porto Alegre Prefeito de Porto Alegre assina ordem de início para serviço inédito de inventário patrimonial

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A prefeitura possui cerca de 25 mil documentos imobiliários

Foto: Jefferson Bernardes/Arquivo PMPA
Conforme a SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), a adesão representa 47,30% do total das guias emitidas. (Foto: Jefferson Bernardes/Arquivo/PMPA)

Pela primeira vez, a prefeitura de Porto Alegre terá o seu patrimônio imobiliário cadastrado. O prefeito Sebastião Melo assinou, nesta segunda-feira (24), a ordem de início do Serviço de Inventário do Patrimônio da Capital.

A ação dá a largada no Projeto de Modernização da Gestão Patrimonial do Município, que abrange bens móveis, imóveis e a frota da cidade. A iniciativa será realizada pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos.

“Esse tema tem um significado enorme para nós, pois não é papel da prefeitura atuar como imobiliária. Temos a confiança de que essa parceria irá incentivar os demais empreendedores de Porto Alegre”, disse Melo.

Atualmente, estima-se que a prefeitura possui cerca de 25 mil documentos imobiliários (matrículas, certidões, escrituras etc). Desses, 11 mil são registros imobiliários, sendo que 8 mil referem-se a leitos e alargamentos viários. Na contratação, serão englobados os 3,73 mil relativos aos lotes legais (imóveis dominiais, escolas, equipamentos comunitários, de saúde, esportivos e culturais).

O secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, contou que recebeu do prefeito, ainda na transição de governo, a missão de realizar o inventário para dar a melhor destinação aos imóveis públicos municipais.

“Desde janeiro, trabalhamos para executar essa ideia. Após alinhamentos internos com a Diretoria de Gestão de Ativos e Locações, concluímos o processo licitatório com celeridade e selecionamos um empresa que já têm larga experiência no ramo. Será feito um diagnóstico extremamente detalhado desse patrimônio, como nunca foi feito. É um ato que entrará para a historia. Vamos assinar e começar a trabalhar”, declarou.

O trabalho será feito durante 12 meses, sendo 11 para a execução dos serviços e um para eventuais ajustes e correções.

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