Pela primeira vez, a prefeitura de Porto Alegre terá o seu patrimônio imobiliário cadastrado. O prefeito Sebastião Melo assinou, nesta segunda-feira (24), a ordem de início do Serviço de Inventário do Patrimônio da Capital.
A ação dá a largada no Projeto de Modernização da Gestão Patrimonial do Município, que abrange bens móveis, imóveis e a frota da cidade. A iniciativa será realizada pela Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos.
“Esse tema tem um significado enorme para nós, pois não é papel da prefeitura atuar como imobiliária. Temos a confiança de que essa parceria irá incentivar os demais empreendedores de Porto Alegre”, disse Melo.
Atualmente, estima-se que a prefeitura possui cerca de 25 mil documentos imobiliários (matrículas, certidões, escrituras etc). Desses, 11 mil são registros imobiliários, sendo que 8 mil referem-se a leitos e alargamentos viários. Na contratação, serão englobados os 3,73 mil relativos aos lotes legais (imóveis dominiais, escolas, equipamentos comunitários, de saúde, esportivos e culturais).
O secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, contou que recebeu do prefeito, ainda na transição de governo, a missão de realizar o inventário para dar a melhor destinação aos imóveis públicos municipais.
“Desde janeiro, trabalhamos para executar essa ideia. Após alinhamentos internos com a Diretoria de Gestão de Ativos e Locações, concluímos o processo licitatório com celeridade e selecionamos um empresa que já têm larga experiência no ramo. Será feito um diagnóstico extremamente detalhado desse patrimônio, como nunca foi feito. É um ato que entrará para a historia. Vamos assinar e começar a trabalhar”, declarou.
O trabalho será feito durante 12 meses, sendo 11 para a execução dos serviços e um para eventuais ajustes e correções.