Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2019
Em um prazo de três anos, todas as ruas de Porto Alegre estarão sinalizadas por novas placas indicativas. Esse é o objetivo do edital para concessão lançado nessa quinta-feira pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, prevendo mais de 80 mil dispositivos desse tipo em esquinas, postes e paredes de prédios e residências.
As placas deverão dizer como a rua é conhecida, o nome completo da via e o CEP. Também deverão conter uma breve descrição do porquê da homenagem, quando fizer alusão a algum homenageado, por exemplo. A numeração da quadra, por sua vez, será mantida.
A ideia é entregar à iniciativa privada a produção, instalação, conservação e manutenção das placas, com investimento total de pelo menos R$ 9,4 milhões por parte da empresa vencedora. Em contrapartida, ela poderá explorá-las comercialmente durante 20 anos, por meio do veiculação de mensagens publicitárias. A definição da responsável, por meio de leilão, está prevista para o dia 20 de dezembro.
Assim que definida a empresa, a previsão é que em 24 meses esteja concluída a colocação dos dispositivos que precisam de estrutura completa e que em 36 meses fiquem prontos os que têm instalação em diferentes mobiliários.
“Este edital segue uma lógica dentro da política urbana que adotamos”, frisou Marchezan. “Iniciamos com relógios, agora as placas com nomes de rua e num futuro breve estaremos concedendo as paradas de ônibus. Neste meio tempo vamos enviar para a Câmara um projeto para reorganizar a publicidade externa da Capital.”
Ainda segundo ele, ao longo do tempo a publicidade da capital gaúcha se afastou do caminho adotado em cidades consideradas desenvolvidas em todo o mundo: “Precisamos diminuir a poluição visual para direcionarmos anúncios para o interesse público através do mobiliário urbano”.
Situação
Desde 2013 Porto Alegre está sem este serviço. A prefeitura realizou licitação por dois anos (2015 e 2016), ambas sem sucesso. Em 2018, iniciou a construção de um projeto de concessão. Em março de 2019 o prefeito sancionou a Lei do Mobiliário, que disciplina o uso do mobiliário e de veículos publicitários no município.
“A partir de uma legislação mais clara ficou possível que investimentos privados melhorassem os equipamentos públicos para a população”, salienta diz o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. “Não há até hoje no Brasil algum modelo de concessão de longo prazo para placas de rua com a ideia de 20 anos, a fim de contemplar a renovação de todos os conjuntos toponímicos pelo município de forma robusta e sustentável”
“As interessadas em participar da licitação farão ofertas que serão avaliadas a partir do maior valor de outorga, sendo o mínimo inicial de R$ 8,9 milhões e ainda poderão aumentar o valor de oferta em leilão em viva voz”, explicou o diretor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Randolpho Carvalho Fonseca.
(Marcello Campos)
