A prefeitura de Porto Alegre formalizou, nesta terça-feira (28), um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas. O projeto, concedido ao consórcio Energia Sustentável do Sul, tem por objetivo fornecer energia limpa e sustentável à cidade, com foco em eficiência energética e redução de custos aos cofres públicos.
Com duração de 26 anos, sendo um ano para construção e 25 para operação e manutenção, a PPP prevê a instalação de ao menos 11 usinas solares, com capacidade total de geração anual de 7 milhões de kilowatts-hora (kWh). A energia produzida será destinada a 441 instalações públicas, incluindo prédios administrativos, Mercado Público, unidades de saúde, semáforos, praças e parques.
As usinas são construídas em áreas dentro da concessão da distribuidora CEEE Equatorial. O prazo é de 12 meses para que as instalações entrem em funcionamento.
Benefícios esperados
De acordo com a secretária da Fazenda, Ana Pellini, a iniciativa deve gerar uma economia anual de R$ 600 mil em custos de energia elétrica, além de reduzir em até 10% as despesas do município. Outro impacto positivo é a diminuição de cerca de 500 toneladas de dióxido de carbono (CO2) lançadas na atmosfera a cada ano.
“Este projeto não é apenas sobre economia financeira, mas também um passo alinhado com o compromisso de Porto Alegre em se tornar uma capital sustentável”, ressalta a titular da pasta.
O prefeito Sebastião Melo destacou a importância das parcerias para a gestão pública: “Serviço público pode ser prestado tanto pelo setor privado quanto pelo público, desde que seja eficiente. Quando as parcerias são firmadas com foco na sustentabilidade, cumprimos o dever de tornar a cidade melhor para todos e ainda garantimos consumo eficiente de energia, com economia de recursos públicos, pensando no presente e no futuro”.
Investimento e estruturação
O valor total do contrato é de R$ 114 milhões, correspondente às contraprestações públicas mensais ao longo do período de operação. Para gerenciar o projeto, o consórcio vencedor criou uma sociedade com propósito específico, a Energia Sustentável do Sul SPE S/A,.
“É uma honra que a primeira entrega à frente da Secretaria Municipal de Parcerias seja um projeto tão inovador e importante como a PPP das usinas fotovoltaicas”, ressalta o titular da pasta, Giuseppe Riesgo. Este modelo reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e economia de recursos, além de posicionar Porto Alegre como exemplo para outros municípios.”