Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2023
Balanço apresentado pela prefeitura de Porto Alegre à Câmara de Vereadores aponta um investimento de aproximadamente R$ 460 milhões pelo Executivo em obras e melhorias ao longo do 2022. O montante é 41% maios que o registrado no ano anterior. Já a receita somou R$ 9,82 bilhões no período, contra despesa total de R$ 9,31 bilhões – um superávit orçamentário de R$ 516 milhões.
“Isso possibilitou a aplicação de recursos em áreas prioritárias”, ressaltou o secretário da Fazenda da capital gaúcha, Rodrigo Fantinel. Os números foram detalhados durante audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) do Legislativo municipal, presidida por Mari Pimentel (Novo).
“O resultado positivo decorre de medidas inovadoras que têm sido implementadas, como incentivos para que empresas se regularizem, redução da carga tributária dos contribuintes e qualificação do ambiente de negócios, associadas a uma melhor gestão dos recursos públicos e redução de gastos”, acrescentou.
As despesas com pessoal se mantiveram estáveis, em 40,41% e portanto dentro do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%, sendo considerado prudencial o índice de 51,3% e de alerta quando 48,6%). Isso ocorreu mesmo com o reajuste de 10,06% aos servidores e de 25% no 25% no vale-alimentação, além do pagamento das progressões atrasadas e de uma antecipação histórica do 13º salário (metade do abono natalino paga em julho).
Receitas próprias
De acordo com a prefeitura, o destaque no âmbito da obtenção de receitas próprias foi a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que ficou em R$ 1,36 bilhão (13,7% acima do contabilizado em 2021). O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), por sua vez, totalizou R$ 382 milhões (aumento de 15,8%).
Transferências
As transferências oriundas do governo federal somaram R$ 1,76 bilhão (acréscimo de 18,6%), após queda de quase 24% no ano anterior.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) transferiu ao município R$ 347 milhões, valor 16,4% acima do verificado em 2021. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o que impactou de forma mais negativa o desempenho, com uma baixa de 16% (devido à desoneração dos impostos sobre combustíveis e energia), totalizando R$ 748 milhões.
Educação e saúde
O investimento em educação chegou R$ 1,51 bilhão, o que representa 28,82% do total, superando o mínimo constitucional de 25%. Na área da saúde, mesmo com o arrefecimento da pandemia foram destinados R$ 2,35 bilhões, correspondentes a 17,6% e também acima do mínimo de 15% determinado por lei.
Ambiente de negócios
Porto Alegre apresentou o melhor ambiente de negócios do Brasil no Índice de Concorrência dos Municípios 2022 (ICM) do Ministério da Economia. A pontuação final da capital gaúcha alcançou 654,2, o maior índice dentre as cidades participantes, 38% a mais que a média nacional e 29% acima da média da Região Sul do País. Com o resultado, a cidade subiu 15 posições em relação a 2021.
(Marcello Campos)
