Informações sobre as iniciativas de recuperação da capital gaúcha desde as enchentes de maio estão agora reunidas em um site específico: trata-se do “Portal da Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre”, disponível para consulta por meio do site prefeitura.poa.br. A novidade foi apresentada pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, durante a Conferência Mundial do Clima (COP29), no Azerbaijão.
A plataforma online é dividida em cinco eixos: infraestrutura e equipamentos, adaptação climática, transformação urbana, habitação, e aspectos financeiros e econômicos. Quem acessa o endereço virtual encontra dados atualizados sobre:
– Obras de recuperação da cidade.
– Melhorias no sistema de proteção contra cheias.
– Iniciativas de adaptação a eventos climáticos extremos.
– Estudos de transformação urbana para regiões afetadas.
– Ações para garantir moradia aos desabrigados.
– Recursos financeiros necessários para a reconstrução.
De acordo com o portal, cerca de 30% do território de Porto Alegre foi inundado, impactando diretamente 160 mil pessoas e 45 mil empresas. O prejuízo total aos cofres públicos é estimado em R$ 12,3 bilhões.
Os dados financeiros da reconstrução apontam para a necessidade de R$ 1,2 bilhão para recuperar a cidade. Esse valor está dividido em R$ 570 milhões para prevenção e adaptação climática, R$ 370 milhões para emergência e R$ 268 milhões para infraestrutura. Até o momento, o Município já gastou R$ 366,2 milhões, e recebeu do governo federal R$ 172,8 milhões.
Eixos
No eixo infraestrutura e equipamentos, foram mapeados 195 equipamentos públicos prejudicados, entre escolas, postos de saúde, espaços culturais e áreas de lazer. Desses, 173 já receberam algum reparo e estão em operação, ou seja, 88% estão em funcionamento. Para obras complementares, dos 195, 132 já têm projeto contratado, 63 estão em obras e 46 foram concluídos.
A adaptação climática é dividida em duas frentes. Na primeira, sobre a recuperação do sistema de proteção contra cheias, são elencadas 114 obras como reforma de casas de bombas, fechamento de comportas e reconstrução de diques. Já a segunda tem projetos para mitigar os impactos e reduzir a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos. São 30 ações de curto, médio e longo prazo, definidas pelo Plano de Ação Climática de Porto Alegre.
Destas, 15 iniciativas estão em andamento, seis já contratadas, como o estudo para revisão do sistema de proteção contra cheias com extensão à zona sul da cidade, hoje sem proteção, e a contratação de um sistema de monitoramento e alertas com a instalação de dez sensores e dez réguas linimétricas no Guaíba e arroios.
O eixo da transformação urbana, por sua vez, apresenta projetos de planejamento para aumentar a resiliência e sustentabilidade da cidade, com foco em áreas afetadas por enchentes. São 56 ações identificadas nas regiões das Ilhas, Sarandi, Centro e Quarto Distrito e demais núcleos. As iniciativas incluem revitalização de espaços públicos, áreas verdes e infraestrutura urbana.
Na habitação, é possível acompanhar o gerenciamento de soluções para garantir moradia aos atingidos pela enchente. A prefeitura identificou 9.615 casas integralmente afetadas. Dessas, já foram solicitadas à União, 4.683 novas moradias. O governo federal selecionou, até o momento, 1.364 famílias para receber o benefício.
A prefeitura também identificou 4.649 imóveis de até R$ 200 mil para compra imediata pelo governo federal. Além disso, a articulação de uma lei municipal permitiu incentivos para atração de novos empreendimentos de habitação social. Até o momento, 3.143 unidades já têm projeto aprovado para iniciar as obras.
Sistema de dados
O portal representa um avanço no uso do geoprocessamento e da análise de dados geoespaciais para fornecer informações precisas. Isso inclui a integração de dados de várias fontes e a visualização em mapas interativos.
A plataforma foi desenvolvida pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre e pela empresa Codex, contratada para estruturar a infraestrutura de dados espaciais para o planejamento urbano de Porto Alegre.
(Marcello Campos)