Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2017
Em meio as recentes discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, acontece em Porto Alegre o XXI Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários que reunirá os principais nomes do direito no país, entre eles o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/ IICS), Humberto Ávila, professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, Luis Eduardo Schoueri, professor titular da Faculdade de Direito da USP, além de professores, magistrados e autoridades públicas especialistas nos temas.
Segundo o presidente do IET, Pedro Adamy, os assuntos que serão discutidos durante o Simpósio são atuais e de extrema relevância para o momento econômico que vive o país. Por essa razão, foram convidados os mais importantes nomes na área de direito tributário para participarem do evento, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro, no teatro do prédio 40, na PUCRS, em Porto Alegre. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site do instituto: www.iet.org.br.
Programação Completa
Dia 30/10/2017/ das 15h às 17h30min – Workshops
1) Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Novo CPC Luis Alberto Reichelt (PGFN e PUCRS) – Debatedor: Cassiano Menke (IET e UFRGS) –
2) IRPJ , despesas dedutíveis e CARF Marcelo Pohlmann (IET e PUCRS) – Debatedor: Cláudio Tessari (PUCRS e UNIRITTER)
3) Os bônus de eficiência e os limites à instituição e cobrança das sanções tributárias”. Simone Anacleto (PGFN) – Debatedor: Gustavo Masina (IET e FMP)
4) Aspectos Práticos da restituição do ICMS/ST Antonio Schmitt (TARF) – Debatedor: Rafael Borin (IET e FECOMÉRCIO)
5) A inclusão de outros tributos na base de cálculo dos tributos que compõem a receita bruta Arthur Alves da Motta (UFRGS – a confirmar) – Debatedor: Rafael Wagner (IET)
19h – Abertura Oficial – Presidente do IET
19h15min Homenagem ao Prof. Humberto Ávila (IET e USP) – Arthur Maria Ferreira Neto (IET e PUCRS)
19h30min – Conferência de abertura Prof. Dr. Humberto Ávila (IET e USP )
20h30min – Encerramento
31/10/2017 – Terça-feira
8h30min – Consolidação de benefícios fiscais. ICMS/ST e empresas interdependentes. Restituição do ICMS/ST após a decisão do STF.
Presidente de Mesa/Rafael Nichele (IET)
Palestrantes convidados: José Eduardo Soares de Mello (PUCSP) e Luiz Felipe Difini (TJRS e UFRGS)
9h30min – Novo CPC e o Processo Tributário
Presidente de mesa/Thales Stucky (IET)
Palestrantes convidados:Daniel Mitidiero (UFRGS) e Renato Beneduzi (PUCRJ)
11h – MEsa de debates IBDT/IET – Competências Tributárias – Análise da Decisão do STF no RE nº 651.703/PR
Presidente de mesa/Ricardo Mariz de Oliveira (Presidente do IBDT)
Palestrantes convidados:Andrei Pitten Velloso (UFRGS), Humberto Ávila (Prof. USP), Luis Eduardo Schoueri (USP) e Pedro Adamy (IET e PUCRS)
14h – Tributação e novas tecnologias(NETFLIX, AIRBNB, UBER, CABIFY, BITCOIN, E-COMMERCE)
Presidente de mesa/Rafael Korff Wagner (IET)
Mediação/ Bárbara Pombo (JotaInfo)
Palestrantes convidados: Fábio Soares de Mello (PUCSP), Gustavo Vettori (FGV) Maren Taborda (PGM/POA) e Melissa Castello (PGE/RS)
16h – Reforma Tributária no Atual Cenário Econômico
Mediação/ Laura Ignácio (Valor Econômico)
Palestrantes convidados:Gastão Alves Toledo (Assessor Especial Gab. Presidência da República), Ives Grandra da Silva Martins (CEU/IICS), Marco Aurélio Greco (PUCSP), Luis Carlos Hauly (Dep. Fed. e Relator da PEC da Reforma Tributária), Patrícia Palermo (FECOMÉRCIO) e Pedro Brair (Sócio Fundador da Farmácia São João)
18h – Encerramento.
