Por Redação O Sul | 1 de março de 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE) autorizou a realização de 131 eventos em Porto Alegre durante fevereiro. O número é 35% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado e também o maior desde a inauguração do Escritório de Licenciamento (responsável pelas permissões), em 2017.
Cabe à unidade o sinal-verde à realização das mais variadas atividades em espaços públicos como ruas, praças e parques. A lista que abrange de festas a gravação de filmes e comerciais. “Temos uma equipe preparada para prestar todos os esclarecimentos necessários e apoiar a realização das atividades”, ressalta a titular da SMDETE, Rosani Pereira.
Conforme a prefeitura, durante o verão a maioria das solicitações tem como foco as feiras de rua. Estas são consideradas pela prefeitura uma importante fonte de recuperação econômica da cidade e geração de renda para microempreendedores, sobretudo no contexto pós-enchentes.
No caso das atividades que envolvem o comércio de alimentos e/ou bebidas, uma das regras é o encaminhamento do pedido com antecedência mínima de 90 dias. As diretrizes podem ser consultadas no site prefeitura.poa.br/smdet.
Também se destacam na programação festividades religiosas como a Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes/Iemanjá (2 de fevereiro). Em 2024, quase 10% dos 1.949 licenciamentos na capital gaúcha atenderam a esse segmento.
Para as próximas semanas estão marcados eventos de grande porte, tais como os Desfiles de Carnaval no Porto Seco (14 e 15 de março), a comemoração do Saint Patrick’s Day no 4º Distrito (15 de março, dois dias antes da data oficial), a etapa da competição de skate STU National (21 a 30 de março) e a Bienal do Mercosul (27 de março a 1º de junho), além do 4º South Summit Brazil (9 a 11 de abril, no Cais Mauá).
Golpe do alvará
A prefeitura de Porto Alegre tem reforçado o alerta para a prática do “golpe do alvará irregular”. Nessa modalidade de estelionato, a vítima recebe por e-mail uma notificação de que o alvará do seu negócio está vencido e necessita de renovação, mediante pagamento de uma multa – inexistente.
Ligada à SMDETE, a Sala do Empreendedor esclarece que não entra em contato por e-mail, telefone ou whatsapp para informar sobre a situação de licenças de atividade. A única forma de fiscalização é realizada de forma presencial pela equipe da pasta, com servidores devidamente identificados.
Mensagens desse tipo devem ser ignoradas. Não abra, não atenda e não clique. A orientação, nesses casos, é de que seja registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil.
(Marcello Campos)
