Por Redação O Sul | 7 de julho de 2024
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza a partir desta segunda-feira (8) mais uma semana de ações voltadas a um trânsito mais seguro em Porto Alegre. Dos cinco dias de atividades, dois terão como foco a motocicleta – veículo envolvido em 23 das 43 mortes em acidentes nas ruas da capital gaúcha entre janeiro e junho – ou seja, 53%.
Também está prevista atividade lúdica com o público de idade a partir dos 60 anos, por meio do programa “Pedestre Idoso” e com apoio de alunos da pós-graduação em Segurança Viária da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Outro destaque é a conscientização sobre o uso adequado de patinetes elétricas.
O cronograma prevê uma pausa na terça-feira (9), mas prossegue até o sábado, eventualmente com repetição de conteúdo. As atividades são realizadas por meio da Escola Pública de Mobilidade (EPM) da EPTC.
Programação
– Segunda-feira (8), das 9h às 10h30min: programa “Motociclista Seguro”, com ação educativa para motociclistas no bolsão de estacionamento da rua General Câmara (Ladeira) entre a Andradas e Sete de Setembro (bairro Centro Histórico).
– Quarta-feira (10), às 14h: programa “Pedestre Idoso”, com conversa musicada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Cruzeiro do Sul, localizado no bairro Santa Tereza (Zona Sul).
– Quinta-feira (11), das 9h ao meio-dia: programa “Universidades”, com alunos do curso de pós-graduação em Segurança Viária da Faculdade de Engenharia da UFRGS. Local: bairro Azenha, em ponto não detalhado pela prefeitura.
– Sexta-feira (12), das 14h às 15h30min: programa “Motociclista Seguro”, com reprise da atividade educativa para motociclistas no bolsão de estacionamento da rua General Câmara (Ladeira) entre a Andradas e Sete de Setembro (bairro Centro Histórico).
– Sábado (13), das 9h às 11h: ação educativa com patinetes elétricas no Trecho 3 da orla do Guaíba, próximo ao Parque Marinha do Brasil (bairro Praia de Belas).
Histórico
Coordenada pela EPTC, a Escola Pública de Mobilidade foi criada em 2020 pela prefeitura de Porto Alegre para promover a Política Nacional de Trânsito (PNT). O objetivo é executar ações e cursos voltados ao exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito e transporte.
Conforme o decreto municipal nº 20.829, daquele ano, as principais diretrizes são o desenvolvimento do convívio social no espaço público e a promoção dos princípios da equidade, da ética e da empatia, para melhor compreensão do sistema de transporte e mobilidade, com ênfase na segurança e no meio ambiente.
A escola possui diversos cursos gratuitos na plataforma de educação à distância (EaD) e, desde 2017, já capacitou mais de 6 mil alunos. Essas e outras ações fazem parte do plano que estabelece diretrizes de planejamento e gestão da segurança viária, com metas para reduzir a acidentalidade no trânsito, no âmbito dos propósitos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Política Nacional de Trânsito
A Política Nacional de Trânsito (PNT), instituída pela Resolução Contran nº 514, de 18 de dezembro de 2014, constitui-se como o marco referencial do país para o planejamento, organização, normalização, execução e controle das ações de trânsito em todo o território nacional. Seus objetivos e diretrizes visam assegurar a proteção da integridade humana e o desenvolvimento socioeconômico, atendendo aos seguintes princípios:
I – assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de locomoção;
II – priorizar ações pela defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio ambiente; e
III – incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito.
(Marcello Campos)
