Por Redação O Sul | 11 de dezembro de 2024
O governo de Portugal possui uma plataforma para pedidos de cidadania pela internet, que promete agilizar o trâmite dos processos. A falta de mão de obra e a enxurrada de pedidos, com milhares de brasileiros na fila, têm causado o atraso na análise e conclusão dos processos.
Para tentar resolver o problema, o Instituto de Registos e do Notariado (IRN) comunicou a desmaterialização de quatro etapas: pedido, documentação, análise e decisão.
Segundo o IRN, com essas “funcionalidades, automação e inteligência artificial (IA), a plataforma agiliza a tramitação dos processos e aumentar a eficiência dos serviços”.
As ferramentas digitais anunciadas pelo órgão, no final de setembro, são capazes de encurtar em 1h13m um processo inicial de atendimento que poderia demorar quase duas horas.
O IRN informou à época que os pedidos feitos em papel eram a principal fonte de fraude, burocracia, lentidão e ineficiência. Agora, o trâmite de atendimento será o seguinte:
– Digitalizar os documentos apresentados logo na entrada do pedido.
– Extrair os dados de identificação com inteligência artificial.
– Inserir automaticamente no sistema.
– Classificar o processo de forma automática quanto à tipologia do pedido.
Processo antigo
De acordo com a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, o processo antigo “estrangulava” o atendimento:
“A burocracia, múltiplas tarefas manuais e redundantes causam estrangulamentos no atendimento. Esperamos que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, porque pior do que receber um não, é ter de esperar muito tempo por ele”.
Presidente do IRN, Filomena Rosa acrescenta que as mudanças aumentarão a capacidade de atendimento em cerca de 50%.
“A nova plataforma e automação inovadora vão tornar o atendimento mais eficiente, permitindo aos serviços aumentar a sua capacidade de atendimento e melhorar a gestão dos recursos”, disse Rosa à época.
Segundo o órgão, a espera pelo registro de nascimento após a conclusão positiva do processo de cidadania vai acabar.
“A plataforma está integrada com o sistema de registro civil, permitindo que o registro de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de cidadania”.
Em janeiro, uma primeira fase de desburocratização dos pedidos pretendia agilizar 23 mil pendências até o último trimestre deste ano.
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