“Se Grêmio e Inter se juntaram, não seremos nós que temos o direito de colocar qualquer diferença que tenhamos, acima da comunidade”, afirmou ontem o governador Eduardo Leite ao falar para prefeitos reunidos na posse do novo presidente da Federação das Associação dos Municípios do Estado, Marcelo Arruda, prefeito de Barra do Rio Azul. O evento transformou-se em um momento de unidade e compromisso com a reconstrução do estado, por diferentes autoridades, independente de cor partidária.
Governador projeta perda de R$ 11 bilhões na arrecadação
Eduardo Leite agradeceu as medidas já tomadas pelo Governo Federal, mas frisou para os ministros presentes – Paulo Pimenta, Valdez de Goes e Jader Barbalho Filho – que o momento exigirá ainda mais medidas de apoio. Lembrou que “no ano passado, o Rio Grande do Sul gerou para a União, 108 bilhões em arrecadação. Se pegarmos transferências obrigatórias e benefícios diversos, chegaremos ao montante de 45 bilhões que retornaram ao estado”. O governador explicou que “a gente entende o princípio da solidariedade. Mas neste momento, é este estado que precisa do apoio e dos recursos da União.” Ele projeta um quadro preocupante, como resultado desta catástrofe, com previsão da queda de arrecadação: “temos recebido apoio, mas precisamos de mais recursos: a previsão é perdermos 11 bilhões de ICMS. Destes, quase 3 bilhões serão perdas dos municípios. Somente para junho, a projeção é de uma queda de 60% da arrecadação”, afirmou. Eduardo Leite sugeriu união de esforços e defendeu que o ministro Paulo Pimenta seja “o grande embaixador do Rio Grande do Sul junto ao Governo Federal. Este estado vai ser exemplo de recuperação, pelo esforço de todos, mas para isso, é preciso que sejam deixados de lado vaidades e desavenças”.
Paulo Ziulkoski: “responsabilidade dos prefeitos será enorme”
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, lembrou ontem que “tudo que acontece hoje e o que precisará ser feito depois da enchente, lá na ponta, caberá ao prefeito fazer, mesmo com apoio do estado e da União. É o prefeito que terá de resolver junto à sua comunidade”. Segundo o dirigente da CNM, “hoje os prefeitos gaúchos são responsáveis por cerca e 800 mil quilômetros de estradas vicinais, a maioria delas destruídas ou afetadas por enchentes. Temos hoje 9.500 casas destruídas no estado e milhares de outras condenadas, e isso precisará ser resolvido”, frisou.
Lembrou que “o Governo Federal tem anunciado algumas medidas importantes, como a redução de 20% para 8% das contribuições previdenciárias. Mas frisou que será preciso avançar mais, “porque hoje, os municípios têm dividas de R$ 2,2 bilhões no gerenciamento da previdência e 4 bilhões de precatórios, dentre outras que precisam ser resolvidas.” Para Ziulkoski, será preciso um esforço de união do Governo Federal com estados e prefeituras para a busca de soluções urgentes.
Marco Peixoto: “Tribunal de Contas vai orientar prefeitos”
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marco Peixoto, garantiu ontem aos prefeitos reunidos na sede da Famurs, que “não haverá punição para os gestores que seguirem a cartilha do tribunal”. Referia-se à cartilha elaborada pelo TCE, para orientar os prefeitos quanto a procedimentos administrativos durante a gestão desta catástrofe. Marco Peixoto prometeu ainda que até a segunda quinzena de junho, o tribunal vai regular o procedimento dos municípios em relação aos gastos com a gestão terceirizada da saúde, que tem trazido problemas na prestação de contas. Lembrou que “perante o TCE só vemos uma figura, que é a do prefeito” e a “orientação é orientar e não punir”. Peixoto propôs que “chegou a hora de nos abraçarmos todos como se fôssemos uma grande família para superarmos esta crise”.
Ministro da Integração diz que já aprovou 431 projetos para o RS
O Ministro Valdez de Goés, que tem permanecido no estado por mais de 20 dias desde o inicio do mês, anunciou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao qual está subordinado a Defesa Civil, já aprovou 431 projetos de trabalho de prefeituras e do governo gaúcho. Sugeriu que as prefeituras acelerem seus projetos para facilitar a rápida análise do Governo Federal para a liberação de recursos.
Ministro das Cidades: “está na hora do Brasil ajudar o Rio Grande do Sul”.
Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho disse já ter conversado individualmente com 54 prefeitos gaúchos, “e cada município tem peculiaridades que precisarão ser levadas em conta a avaliação das suas necessidades”. Segundo ele, até agora apenas 66 municípios responderam ao questionário com dados sobre casas destruídas ou condenadas. Para o ministro, “é importante que estas respostas sejam enviadas para elaborarmos o cronograma de liberação dos recursos”. Jader Barbalho Filho disse que “reconhecemos que o Rio Grande do Sul já ajudou muito o Brasil e agora está na hora do Brasil ajudar o Rio Grande do Sul”.
Paulo Pimenta: “Jamais fiz distinção entre prefeitos”.
O ministro Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta prometeu ontem aos prefeitos reunir os esforços do governo federal para dar apoio a todos, afirmando que “jamais fiz qualquer distinção entre prefeitos. Atendo a todos”. Pimenta prometeu “minha absoluta lealdade dedicação para que prefeitos e o governador possam encontrar total apoio do governo federal”. Ele anunciou que o ministro Rui Costa, Chefe da Casa Civil da presidência da República estará hoje no Rio Grande do Sul para reforçar o compromisso do Governo Federal com o estado.