Por Redação O Sul | 3 de junho de 2024
A posse da ministra Carmém Lúcia na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que está deixando o tribunal, abre caminho para um estilo de gestão mais “centrado e equilibrado”. É como integrantes da Corte resumem a expectativa em relação ao período que se iniciou com a posse de Cármen Lúcia, nessa segunda-feira (3).
A principal aposta nos bastidores é a de que Cármen vai abandonar o estilo mais combativo e beligerante que foi a marca de Moraes no comando do TSE, especialmente em relação ao bolsonarismo.
Isso se aplicaria não apenas aos posicionamentos públicos da ministra, mas também à relação com o parlamento, e em julgamentos que devem ocorrer nos próximos meses no tribunal, como o do senador Jorge Seif (PL-SC).
Um dos integrantes da tropa de choque bolsonarista no Senado Federal, Seif é investigado por abuso de poder econômico sob a acusação de utilizar a estrutura da empresa Havan, inclusive a frota aérea, durante a campanha eleitoral de 2022. Ele nega.
Nos bastidores, Cármen deu sinais de que se preocupa com as repercussões jurídicas e políticas de decisões tomadas pelo Judiciário, seja no TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF) – e já sinalizou que não vê até o momento provas que justifiquem a cassação do senador catarinense.
Sua prioridade, ela tem indicado, será elaborar uma regulamentação para as eleições deste ano que iniba o uso de ferramentas de inteligência artificial para a disseminação de fake news.
O tribunal está especialmente empenhado em enfrentar o uso de tecnologias como os vídeos conhecidos como deep fakes, uma técnica que permite alterar o rosto de uma pessoa em vídeos para distorcer a realidade e atribuir a ela uma fala que ela não disse, por exemplo.
Mandato
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nessa segunda-feira (3) no cargo de presidente do TSE. O mandato será de dois anos.
A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.
Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.
O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Eleições
Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.
“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.
A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.
“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.
Perfil
Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson Jobim na Corte. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).
Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas. As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.
