O poder eleitoral da Venezuela confirmou nesta segunda-feira (1º) que validou pelo menos 1% das assinaturas entregues pela oposição para que o processo de referendo contra o presidente Nicolás Maduro avance para a instalação do processo. A data da desta nova fase, no entanto, não foi anunciada.
“Os 24 estados cumpriram com o requisito de 1% (200 mil assinaturas) de validação de manifestações de vontade e o certificado será emitido pela secretaria”, anunciou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.
Em abril, a oposição entregou quase dois milhões de assinaturas, que tiveram que ser verificadas pelo CNE. Neste processo de validação, aqueles que assinaram o pedido de referendo tiveram que voltar às seções eleitorais para validar suas assinaturas com detecção de impressão digital em máquinas biométricas.
Lucena especificou que 399.412 assinaturas foram validadas e que 1.326 não coincindiram com a base de dados do órgão, por isso serão encaminhadas ao Ministério Público. Ainda apontou que houve 243 registros duplicados, que também serão levadas para investigação.
A partir de agora, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) tem dois dias úteis para fazer a petição formal ante o CNE, de acordo com a emissora NTN24.
O CNE não anunciou a data para a próxima fase da instalação do processo, a partir de quando a oposição terá de coletar em três dias assinaturas com as respectivas impressões digitais equivalentes a 20% do registro eleitoral (3.959.560).
Próximos passos
Cumprido o requisito, o CNE fixará uma data para o referendo revocatório, em que a oposição precisará superar os 7,5 milhões de votos obtidos por Maduro em 2013, quando foi eleito para um mandato de seis anos, até 2019.
O objetivo da MUD é realizar o referendo ainda este ano. O limite é fundamental, porque se o referendo acontecer este ano e se Maduro perder, haverá eleições; mas se ele for removido depois desta data, os dois anos de mandato que ficarão faltando serão completados por seu vice-presidente.
A oposição esperava para a última terça-feira um anúncio do CNE sobre a continuidade do processo. O órgão postergou o anúncio para esta segunda, o que levou a aliança opositora a realizar manifestação. (AG)