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PP e União Brasil costuram acordo nos Estados para se transformarem em federação

Com a emenda Pix, o dinheiro vai direto para a prefeitura, sem necessidade de projeto ou alinhamento com as diretrizes federais. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

As negociações entre PP e União Brasil desceram ao nível dos Estados, e a previsão de membros dos partidos é a de que as duas siglas possam chegar a um entendimento para a formação da federação até o carnaval. O objetivo é fazer com que os dois partidos façam em sociedade as negociações por espaços nas comissões da Câmara e do Senado, aproveitando o tamanho que juntos vão ter.

Na Bahia, um dos pontos de atrito, ACM Neto (União) deverá assumir a coordenação da federação em acordo com Cacá Leão (PP-BA). Está em Pernambuco hoje a principal fonte de tensão, onde Luciano Bivar (União-PE), Mendonça Filho (União-PE), Dudu da Fonte (PP-PE) e Miguel Coelho (União-PE) disputam espaço.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu integrantes dos dois partidos para acertar detalhes, na residência oficial, na última terça (7). No fim de semana, Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União) estiveram juntos para discutir as atribuições de cada um. Nogueira seguirá no comando do PP, assim como Bivar no do União. A sociedade valerá principalmente para assuntos legislativos.

Como a federação valerá até 2026, o combinado é que os prefeitos de cada partido que já estão no cargo sejam prioridade na reeleição em 2024. No caso dos deputados que tentarão reeleição em 26, terão preferência os mais votados em 2022.

Com o gigantismo da federação – com 107 deputados –, membros da sigla duvidam que o PT tirará do controle do União Brasil a disputada Codevasf. E esse é só o primeiro pedido.

Entenda

A Lei nº 14.208 sancionada em 28 de Setembro de 2021 é a responsável por regulamentar a criação de Federações Partidárias no Brasil. Seu conceito está expresso em seu artigo 11-A: “dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.”

Em resumo, a Federação Partidária permite que dois ou mais partidos políticos se unam não somente nas eleições, mas também durante a legislatura.

Isto é, a união dos partidos irá ocorrer no período que vai desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a um cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos.

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