Nesta segunda-feira (17), voltam a fluir os prazos processuais de casos judiciais e administrativos que tramitam eletronicamente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O andamento estavam suspenso depois que os sistemas do órgão foram alvo de um ataque por hackers, três semanas atrás.
A resolução, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Voltaire de Lima Moraes, autorizou a retomada dos prazos e também estabeleceu o “Retorno Gradual às Atividades Presenciais (Regap)”. Isso inclui a abertura dos prédios, inclusive do Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça, o atendimento externo e a carga dos processos.
Processos físicos continuam paralisados
Já os prazos processuais de processos físicos administrativos e jurisdicionais continuam suspensos, devido à instabilidade que ainda persiste nos sistemas correlatos e à necessidade de revisão de equipamentos. Conforme o TJ-RS, essa etapa ainda está sendo realizada.
A Corregedoria-Geral da Justiça (GGJ), por sua vez, deve listar quais comarcas estão liberadas para o retorno gradual na modalidade Regap e atualizar a lista conforme progressão dos trabalhos da área de informática. As informações dão da assessoria de imprensa da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
(Marcello Campos)