A Petrobras esclarece que, com a nova redução para as distribuidoras, e considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da petroleira no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.
A queda drástica é uma mistura entre queda dos preços dos combustíveis no mercado internacional com uma redução de impostos forçada pelo governo federal em ano eleitoral. Os combustíveis eram um dos principais motores da inflação do país a poucos meses da escolha de um novo presidente.
O preço da gasolina tem sido beneficiado pela queda do petróleo no cenário internacional. Há uma preocupação com uma possível desaceleração do crescimento mundial, o que contribui para a queda do preço da commodity.
Em queda desde meados de junho, os contratos futuros de petróleo recuaram abaixo de US$ 100 nas últimas semanas. Neste ano, chegaram ao patamar de US$ 140 com os impactos da guerra da Ucrânia – à época, a grande preocupação era a de que haveria um descasamento na produção e oferta.
O repasse da Petrobras para a distribuidoras compõe apenas uma parte do preço do combustível para o consumidor final. E com a proximidade da disputa eleitoral deste ano, o governo Jair Bolsonaro se valeu de medidas tributárias para ajudar na redução do preço dos combustíveis.
No fim de junho, entrou em vigor a legislação que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) que incidem sobre itens considerados essenciais – como combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no País e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
A mesma lei também zerou as alíquotas dos tributos federais incidentes sobre a gasolina – que, em junho, representavam cerca de 10% do preço do combustível vendido ao consumidor, segundo dados da Petrobras.
