Notícias Prédios abandonados e terrenos ociosos em Porto Alegre poderão ser transformados em “miniparques”

Plano da prefeitura é aproveitar áreas de até 400 metros quadrados com esse perfil. (Foto: Arquivo/PMPA)

A situação de prédios públicos e privados abandonados, bem como espaços públicos ociosos e não urbanizados, foi tema de uma reunião, nessa quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Uma comissão especial criada no Legislativo para analisar o assunto recebeu uma representante da prefeitura, que detalhou um projeto que propõe a instalação de miniparques (“terrários urbanos”) em áreas de até 400 metros quadrados com esse perfil.

Enviada pela Smams (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), a arquiteta Natércia Domingos detalhou o plano de aproveitar áreas sem potencial edificável e implementar os terrários de forma permissionária para a iniciativa privada, garantindo-se o acesso ao público, sem restrições. “As áreas revitalizadas também terão o propósito de evitar a impermeabilização do solo, colaborando assim para o sistema de drenagem, além de ampliar a segurança pública e desonerar o Município do custo de manutenção do espaço.

A ideia é que o permissionário possa instalar estrutura removível para ser explorada comercialmente e, como contrapartida, será responsável pela revitalização e manutenção do espaço. O projeto deve estar finalizado até o fim deste ano e será implementado através de um projeto piloto, sendo posteriormente estendido a outros espaços da cidade.

Para o conselheiro da Região de Gestão de Planejamento 1 no CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental), Felisberto Luisi, o projeto é elogiável, “mas depende da capacidade de mesclar e destinar espaços para a habitação”. No mesmo sentido, Chiquinho dos Anjos, representante do OP (Orçamento Participativo), pediu que seja respeitado o capital social construído pelas comunidades e garantidos os espaços para moradia.

Conforme Marcelo Ritter, representante da SMPG (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão), nos últimos dois meses o Executivo municipal tem adotado medidas importantes para a identificação e destinação adequada dos prédios públicos. Ele elencou como exemplos o decreto que estabelece contrapartidas às entidades que recebem a concessão de espaços de forma não onerosa e o novo regramento para o inventário do patrimônio municipal: “O inventário também possibilitará o levantamento de espaços ociosos que possam ser utilizados pela administração”.

Outra iniciativa destacada foi a Ordem de Serviço nº 007, que criou oito equipes, formadas por servidores de diferentes secretarias, que realizarão o “diagnóstico de próprios municipais com algum tipo de invasão”. Conforme o representante da SMPG, o objetivo é regularizar as ocupações consolidadas. O grupo fará a vistoria de 800 matrículas.

Manifestações

Presidente da Comissão Especial de Prédios Abandonados, André Carús (MDB) mencionou o exemplo de áreas da cidade revitalizadas e de outras abandonadas para destacar a diferença entre elas no que tange à fruição do espaço pelos moradores, à segurança, à saúde pública e ao aspecto visual. Para ele, é preciso ter responsabilidade no debate sobre o tema para garantir que as áreas públicas tenham a melhor destinação possível.

Adeli Sell (PT), relator do grupo, saudou a iniciativa e citou exemplos de revitalização dos espaços públicos realizados nas cidades colombianas de Bogotá e Medelín. No entanto, destacou que as praças devem ser implementadas em espaços que não possam ser utilizados para a habitação: “Entendo que os terrenos grandes podem ser vendidos para se transformar em recursos, inclusive para a habitação popular”.

Vice-presidente do colegiado, Luciano Marcantônio (PTB) ressaltou a importância do debate prévio sobre os projetos para a cidade. “Este diálogo nos ajuda a criar consenso nas decisões”, enfatizou, chamando a atenção também para a utilidade do colegiado, em especial para a população mais necessitada.

(Marcello Campos)

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