Por Redação O Sul | 29 de dezembro de 2024
Dois contratos de financiamento com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal foram assinados pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Os valores chegam a R$ 300 milhões (R$ 150 milhões cada) e serão aplicados em melhorias de infraestrutura urbana, manutenção do patrimônio histórico e qualificação dos serviços públicos, especialmente nas áreas sociais.
Somados aos financiamentos assinados com cinco bancos internacionais em Brasília no último dia 20 e com as contrapartidas municipais, a Prefeitura terá cerca de R$ 4 bilhões em recursos para enfrentar dificuldades históricas de infraestrutura e drenagem urbana, revitalizar regiões vulneráveis da Capital e recuperar áreas devastadas pelo desastre climático de maio. O trabalho foi conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE).
Os recursos provenientes dos empréstimos nacionais serão usados em obras complementares que forem necessárias junto com o processo de reconstrução da cidade. A próxima etapa agora será a de construir uma governança colaborativa entre secretarias e órgãos municipais para a criação de projetos executivos e viabilização destes investimentos.
“Com a validação dos empréstimos, é hora de trazer estes projetos para a vida real. Um passivo de décadas não se resolve em quatro anos, mas trabalhamos muito com nossas equipes da prefeitura para plantar sementes concretas que agora sairão do papel para fazermos melhorias concretas na qualidade de vida dos porto-alegrenses”, disse Melo.
Financiamentos
Entre os financiamentos internacionais está o programa Centro+4D, no valor de 162 milhões de euros, destinados à urbanização, saneamento, drenagem e qualificação de espaços públicos no Centro Histórico e 4º Distrito, com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Outro é o Porto Alegre+Social, no valor de 161 milhões de dólares, que visa a recuperação e reforma de equipamentos sociais afetados pelos eventos climáticos de maio de 2024, como escolas e unidades de saúde, além da integração de sistemas de gestão e fortalecimento da gestão fiscal, com financiamento proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O POATerritorial, no valor de 100 milhões de dólares, tem como objetivo investir em complexos integrados e sustentáveis nos territórios de Porto Alegre, priorizando as áreas afetadas pelas inundações. O foco principal é promover o atendimento descentralizado à população em áreas de risco e comunidades vulneráveis, além de melhorar as condições de infraestrutura, mobilidade e moradia nestas regiões. O apoio para o desenvolvimento é do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Por fim, financiamentos nacionais direcionados à reconstrução da cidade apoiados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil no valor de R$ 150 milhões cada.
