Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2024
Mais de 900 pessoas participaram em Xangri-Lá, no Litoral Norte, nessa quarta-feira (28), da abertura oficial da “Assembleia de Verão” de 2024, evento Promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento prossegue até esta sexta, com a presença de autoridades dos Três Poderes, além do Ministério Público.
A lista inclui prefeitos, vice-prefeitos, secretários, servidores municipais, vereadores, promotores de Justiça e outros protagonistas, reunidos desde a terça-feira na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba). Na pauta desta edição, a valorização da educação.
Prefeito de Campo Bom (Vale do Sinos) e presidente da entidade, Luciano Orsi discursou em defesa do ensino integral e de qualidade como condição para o desenvolvimento econômico e social. Ele enalteceu a atuação da Famurs para que os municípios tivessem avaliação justa nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), o que assegurou a receita dos municípios.
Orsi disse, ainda, que a Federação continua incisiva na pauta do transporte escolar: “Temos muitos municípios com dificuldades, com prejuízos de R$ 600 mil, com os quais não têm condições de arcar neste momento. Um problema adicional é a escola em tempo integral, que traz uma outra necessidade ao transporte e aumenta as despesas. Tenho certeza de que, junto com a Secretaria Estadual da Educação, encontraremos uma solução”.
Ainda destacou que em muitos casos, as linhas do transporte municipal e estadual não coincidem, se tornando um agravante para cerca de 20 municípios que ainda não integram o Peate, o Programa Estadual de Trasporte Escolar, e deixam de receber alguns benefícios do governo estadual por conta disso. “Ainda com dificuldades, pedimos, mais uma vez, um olhar para que possamos avançar um pouco mais nessa negociação”, reforçou Orsi.
Autoridades
Presente na cerimônia, o governador Eduardo Leite, frisou que as demandas apresentadas pela Famurs são legitimas e que o Estado trabalha para viabilizar receitas capazes de dar suporte e sustentação aos diversos serviços prestados, inclusive a própria parceria com os municípios. Ele também apresentou novas ações voltadas aos municípios.
A primeira é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma de gestão que será disponibilizada gratuitamente às prefeituras. No foco está facilitar a tramitação de processos, entre os entes federados e órgãos de governo, bem como a execução de serviços ao cidadão. O investimento previsto é de R$ 15 milhões na iniciativa.
Já a segunda é o programa “Imuniza RS”, destinado a expandir a vacinação contra HPV e melhorar a cobertura vacinal para crianças e adolescentes de 9 a 15 anos. Haverá inclusive uma premiação às cidades pelo desempenho nessa missão. Também foram destacadas ações de prevenção da dengue.
Também participaram deste segundo dia de “Assembleia de Verão” o prefeito de Xangri-Lá e anfitrião, Celso Bassani Barbosa, junto com colegas de diversos outros municípios. Completam a lista:
– Vice-governador gaúcho, Gabriel Souza.
– Presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito.
– Defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira.
– Subprocuradora-geral do Estado, Isabel Barrios.
– Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto.
– Subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios.
– Secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Maneco Hassen.
– Secretária-adjunta do Ministério de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina.
– Presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Leonardo Lamachia.
(Marcello Campos)
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