Em apenas uma semana, mais de cem reclamações foram registradas no Procon Porto Alegre. O motivo? O aumento no preço dos combustíveis. Com isso, a prefeitura da capital resolveu investigar a causa dos reajustes.
O Procon, que tem a missão de defender o consumidor, selecionou 20 postos e enviou a eles uma notificação para que expliquem por que os preços aumentaram até R$ 0,50 o litro. O órgão também requereu o envio de cópias de notas fiscais para analisar a variação dos valores praticados nas bombas. O objetivo da ação é compreender se houve alguma irregularidade na forma como esses reajustes foram realizados.
A diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges, comenta que há movimentos de preços que são legais e normais, mas que “os aumentos recentes foram feitos de forma coordenada, o que é considerado ilegal”. Se forem constatadas irregularidades, o Procon Porto Alegre poderá autuar os estabelecimentos ou solicitar uma investigação mais ampla junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também atua em casos de formação de cartel.
A lista dos estabelecimentos não foi divulgada, pois os postos selecionados constituem apenas uma amostra — e não são os únicos que podem ter cometido irregularidades.