A prefeitura de Passo Fundo (Região Norte do Estado) declarou situação de emergência no município devido à estiagem severa que tem causado prejuízos à agricultura e ao abastecimento de água em sua zona rural. Conforme decreto publicado nessa segunda-feira (10), a administração local reconhece a gravidade do cenário e autoriza a adoção de medidas emergenciais para minimizar os impactos causados pela falta de chuvas.
Com o decreto, todos os órgãos municipais estão autorizados a atuar sob a coordenação da Defesa Civil em ações de resposta, reabilitação e reconstrução. Também está liberada a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos que auxiliem as comunidades impactadas.
Permite, ainda, a dispensa de licitação para aquisição de bens essenciais ao atendimento da emergência, respeitando-se os prazos estabelecidos pela legislação. A validade da medida é de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução do cenário.
Um levantamento realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater-Ascar), a safra 2024-2025 tem perdas significativas em diversas culturas, prejudicando diretamente os produtores.
O Formulário de Informações do Desastre (Fide) e relatórios técnicos subsidiaram a decisão, tomada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. De acordo com o órgão, a estiagem na região é de intensidade conhecida como “Nível 2” (em uma escala de 1 a 4 de impacto por desastres ambientais, detalhada no site defesacivil.rs.gov.br.
Com a palavra…
A situação de emergência tem por finalidade garantir apoio à população afetada pela catástrofe natural, conforme ressalta o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, no site pmpf.rs.gov.br.
“O problema tem impactado fortemente nossos produtores, comprometendo a economia local e o abastecimento de água. Estamos mobilizando todos os recursos necessários para oferecer suporte às famílias atingidas e buscar auxílio estadual e federal para minimizar os danos”.
A urgência de medidas rápidas ante a gravidade da situação também é salientada pelo secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Bordin:
“Nossos agricultores enfrentam dificuldades extremas. Com essa declaração de emergência, podemos buscar auxílio junto a outras esferas de governo e implementar medidas para reduzir os prejuízos no setor rural”.
(Marcello Campos)