Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2025
A prefeitura de Porto Alegre acionou a Justiça para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solucione o problema causado por erro na execução da nova ponte do Guaíba. De acordo com o processo, no trecho entre a Ilha Grande dos Marinheiros e a Ilha do Pavão, a estrutura foi construída 44 centímetros abaixo do previsto no projeto licenciado.
Por meio de ação civil pública ajuizada na 3ª Vara Federal da capital gaúcha pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), também é reivindicado que a autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes pague indenização por danos morais coletivos. O motivo, nesse caso, são prejuízos causados pelo equívoco à população da ala norte da Ilha Grande dos Marinheiros.
Ainda conforme o Executivo municipal, a ação foi ajuizada após diversas tentativas de resolver o impasse pela via administrativa. “O objetivo é reparar grave violação à ordem ambiental-urbanística ocasionada pelo erro na execução da ponte”, ressalta um informe publicado em prefeitura.poa.br, que acrescenta:
“Ao ignorar o Manual de Projeto de Obras de Arte Especiais do Dnit, a construção gera inúmeros problemas a centenas de moradores, dificultando sua circulação e acesso à cidade. Além disso, impede a disponibilização de serviços públicos à região.”
A Controladoria-Geral da União (CGU) já havia apontado em 2021 a falha na execução do projeto. O Dnit apresentou como solução a escavação da via para que a altura chegasse a 4 metros, mas a alternativa resultou em alagamentos que impedem a passagem de veículos e a prestação dos serviços públicos à comunidade.
“Como exemplo, podemos mencionar a extrema dificuldade de circulação do transporte escolar da Escola Estadual Alvarenga Peixoto e do Centro Social Marista, bem como do serviço do Departamento Municipal de Limpeza Urbana [DMLU], que utiliza ônibus para transporte dos funcionários”, detalha o procurador André Marino.
Passarela da Rodoviária
Nessa terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) removeu de área próxima à Estação Rodoviária as grades metálicas laterais que pertenciam à passarela de pedestres demolida no ano passado para construção do corredor humanitário de entrada e saída do Centro Histórico durante as enchentes de maio.
As estruturas serão destinadas à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) para uso em ações como cercamento de praças, por exemplo. Conforme o titular da Smoi, André Flores, um bloqueio físico será mantido no local para impedir o acesso de pedestres ao que sobrou da passarela, evitando assim acidentes.
De acordo com a prefeitura, uma nova passarela será construída, com altura e inclinação adequadas do ponto de vista da acessibilidade. O projeto está em fase de conclusão e as obras devem começar neste ano, em período ainda não definido.
(Marcello Campos)
