Em reunião na noite dessa sexta-feira (2) com integrantes da administração municipal de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo determinou que seja rescindido o contrato com o consórcio responsável por parte da coleta de lixo em contêineres. O serviço, que tem apresentado atrasos e outras falhas, será assumido emergencialmente por outra empresa do segmento que já atua de forma terceirizada na capital gaúcha.
O reforço se dará principalmente no turno da noite, já a partir deste fim de semana. Equipes técnicas da prefeitura e da contratada definirão um cronograma de transição, durante o qual os trabalhadores farão o recolhimento de forma manual nos trechos abrangidos pelos contêineres, em complementação aos roteiros da coleta automatizada.
Além do reforço das equipes da coleta domiciliar, a prefeitura deve publicar em breve um edital de licitação para contratação emergencial de nova empresa que fará a coleta automatizada.
No dia 19 de dezembro do ano passado, a prefeitura já havia notificado a intenção de romper o contrato com a mesma concessionária. “A decisão é necessária em razão do recorrente descumprimento do contrato, iniciado em setembro”, explicou um texto publicado em seu site oficial.
Na ocasião, a terceirizada já havia sido alvo de 13 notificações por motivos variados: falta de equipamentos, descumprimento do padrão contratual, falta de lavagem dos contêineres, atrasos na coleta e problemas na manutenção, dentre outros.
Além das notificações, a administração municipal tinha aplicado até aquele momento duas multas que totalizavam cerca de R$ 4,5 milhões – uma por não dar início à operação dentro do prazo contratual (120 dias) e outra por não assumir o lote de número 2 (então sob contrato emergencial) dentro de mais um prazo adicional (60 dias).
“Mantivemos diálogo aberto com a empresa, a fim de que o contrato fosse cumprido na totalidade, mas após as notificações e multas consideramos que os parâmetros de razoabilidade foram infringidos”.
O contrato foi então rescindido unilateralmente em 10 de fevereiro, mas dentro do prazo regulamentar de 30 dias a concessionária recorreu e apresentou novos equipamentos e caminhões. Com isso, em 20 de abril voltou a realizar a coleta de resíduos nos contêineres – tarefa que havia sido delegada emergencialmente a outra terceirizada.
“Possibilidades esgotadas”
“Na relação de boa fé e respeitando os aspectos legais da licitação realizada, esgotamos todas as possibilidades de resolver dentro do contrato em vigor”, declarou Melo nesta sexta-feira. “A prioridade à zeladoria é um pilar inegociável da gestão. Estamos adotando um conjunto de medidas para reverter esse triste cenário e pedimos desculpas à população.”
Representantes dos dois consórcios foram recebidos no Centro Administrativo Municipal, também nessa sexta-feira, com a presença do prefeito, do vice Ricardo Gomes, de secretários e técnicos do governo. O consórcio que é alvo do anúncio de rescisão foi informado da medida, conforme exige a lei de licitações.
“A ampliação da operação domiciliar, que mantém regularidade nos demais 80% da cidade, funcionará como apoio à coleta nos contêineres e como medida preventiva a eventuais falhas no serviço durante o período de transição”, acrescentou o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb), Marcos Felipi Garcia.
(Marcello Campos)