Técnicos da Smamus (Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade) apresentam, nesta quinta-feira (01) propostas para a criação de um programa urbanístico para reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre aos integrantes do CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental). A reunião será às18h com transmissão ao vivo pelo canal da Smamus no YouTube.
“Esse é o início do debate com toda a população para construção de um projeto de lei a ser submetido à Câmara de Vereadores para permitir o desenvolvimento de um projeto urbano que atenda às necessidades da população diante das transformações da cidade nos últimos anos e que têm sido maximizadas com a pandemia. Altura, recuo de jardim, afastamento entre as edificações, limitações de potencial construtivo são alguns dos pontos que devem ser revistos para que de fato o mercado possa responder com novos investimentos na região”, afirma o titular da Smamus, Germano Bremm.
O programa tem como principal objetivo possibilitar a requalificação do Centro Histórico, valorizando suas potencialidades, por meio de ações múltiplas envolvendo o estímulo à reabilitação e a renovação de edificações, aliadas à qualificação dos espaços públicos, à requalificação do patrimônio cultural, ao atendimento à habitação de interesse social e à sustentabilidade nas edificações.
A ideia é criar um regime urbanístico diferenciado para essa região da cidade, flexibilizando as regras do atual Plano Diretor, e estimular por meio de instrumentos urbanísticos a revitalização da região.
“A humanização do Centro Histórico é necessária para a manutenção da vitalidade da região, por isso é importante estimular a revitalização das edificações aliada à qualificação dos espaços públicos”, explica a diretora de Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke.
Após a apresentação do programa ao CMDUA nesta quinta-feira, está prevista uma segunda reunião com os conselheiros para discussão do tema. Em seguida, três rodadas de debate com moradores do centro, entidades comerciais, serviços e culturais e com interessados em aderir ao programa. Depois será marcada uma audiência pública. Também será possível participar da discussão por meio de uma consulta pública.