Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2022
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre divulgou nesta quarta-feira (26) uma lista atualizada das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) com alvará já emitido pela prefeitura ou então em processo de licenciamento. Também constam na relação os lares geriátricos com renovação já encaminhada.
Ao todo, são mais de 200 estabelecimentos em atividade regular nos mais variados bairros da capital gaúcha. Na publicação, aparecem enumerados com detalhamento de itens como razão social, número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço completo e validade da permissão. A consulta está disponível no site prefeitura.poa.br.
Para poder funcionar adequadamente, esses locais precisam cumprir uma série de requisitos, boa parte deles definida pela legislação sanitária brasileira. Todos são submetidos a vistoria prévia e depois passam por fiscalizações periódicas, a cargo de profissionais ligados ao Núcleo de Vigilância de Serviços de Baixa Complexidade da Equipe de Vigilância em Saúde (DVS).
O controle tem entre seus focos de preocupação o atendimento a exigências previstas em lei. Além disso, pode partir de denúncias ou solicitações encaminhadas tanto por cidadãos quanto pelas autoridades, incluindo as dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público (MP).
De acordo com o chefe do Núcleo de Vigilância de Serviços de Baixa Complexidade da Secretaria Municipal da Saúde, Mauro Rosa, a orientação representa um dos pilares da verificação constante como parte das rotinas necessárias ao segmento, sendo que na ação fiscalizatória são analisadas as seguintes condições sanitárias:
– Salubridade.
– Segurança.
– Habitabilidade.
– Higiene.
– Limpeza.
“São observados a estrutura e os ambientes de preparo de alimentos, descanso, áreas de lazer e destinação de resíduos; bem como a parte de atenção ao idoso referente à dispensação de medicamentos, registro dos cuidados em prontuário individual dos idosos e idosas, dentre outros aspectos”, reitera o servidor.
Visita
Na tarde de terça-feira (25), integrantes da Equipe da Vigilância de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde (EVSPIS) da Vigilância Sanitária municipal vistoriaram a instituição de longa permanência para idosos denominada “Cuidando Em Casa Hotelaria Assistida”. O estabelecimento funciona na Zona Leste.
(Marcello Campos)
