A União estuda parceria com a prefeitura de Porto Alegre, através da SMHARF (Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária), para possibilitar a execução de projetos de habitação de interesse social em terrenos ociosos, pertencentes ao Governo Federal. As construções poderão ser viabilizadas a partir do programa Aproxima, que pretende expandir o número de unidades habitacionais em grandes centros urbanos do país, voltadas a famílias de baixa renda. Atualmente, o cadastro da SMHARF possui mais de 60 mil pessoas inscritas.
Nesta segunda-feira (24), o secretário de Habitação e da Regularização Fundiária, André Machado, acompanhou o subsecretário de Desenvolvimento e de Infraestrutura do Ministério da Economia, Gustavo Ene, e o subsecretário de Planejamento e de Infraestrutura do Ministério da Economia, Fábio Ono, que vieram a Porto Alegre com o objetivo de iniciar as tratativas.
O vice-prefeito Ricardo Gomes participou com o grupo em parte do roteiro. Eles visitaram sete áreas vazias, localizadas nos bairros Centro, Azenha, Morro Santa Tereza e Humaitá. A seleção dos terrenos (regiões próximas a pontos de mobilidade urbana, comércio e trabalho) foi feita pela Secretaria de Patrimônio da União/RS, em conjunto com a SMHARF. O subsecretário Gustavo Ene explica que a viabilização do programa Aproxima, do Governo Federal, ocorre a partir da parceria entre a União, que disponibiliza o terreno e concede às prefeituras, com recursos da iniciativa privada. O programa oferece dois modelos aos moradores: locação (valor baixo de aluguel) e/ou locação com compra da casa própria. “O objetivo desta parceria é oferecer moradia a quem não possui e assim mudar a vida do cidadão brasileiro para melhor”, acentua.
O secretário de Habitação, André Machado, esclarece que o Município não precisará destinar recursos públicos para os projetos habitacionais. “O terreno será concedido pela União à prefeitura e os investimentos serão oriundos da iniciativa privada, que poderá comercializar as unidades ao público-alvo com alguma capacidade de pagamento”, afirma.
Assentamento 20 de Novembro
Uma das visitas foi ao prédio onde está localizado o Assentamento 20 de Novembro, no Centro de Porto Alegre. Vivem ali seis famílias que possuem desde 2016 a concessão de uso do local pelo Governo Federal e se revezam nos cuidados do edifício. Os moradores aguardam a liberação por parte da União para a reforma do local (a obra já está licenciada pela prefeitura). Segundo a presidente da Cooperativa de Trabalho e Habitação do Assentamento, Seneriane Vargas, o processo está parado no Ministério da Economia, devido a trâmites burocráticos. Os subsecretários Gustavo Ene e Fábio Ono asseguraram que irão examinar a situação em Brasília.
O projeto orçado em R$ 5 milhões prevê a construção no local de 40 apartamentos, espaço cultural e de geração de renda. André Machado já esteve em Brasília no mês de fevereiro para tratar do assunto. “O empenho da prefeitura para solucionar este problema significa a possibilidade do poder público poder ajudar na concretização do sonho dessas famílias, que é o de ter a própria casa”, concluiu.