Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2025
A prefeitura de Porto Alegre protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de lei para instituir o programa “Alfabetiza+POA”, destinado a garantir que todos os alunos da rede municipal aprendem a ler e escrever até o final da 2º série do Ensino Fundamental. Um dos destaques da iniciativa é a concessão de bônus mensal de R$ 500 a professores e supervisores escolares engajados ao plano.
O benefício havia sido anunciado nesta semana pelo prefeito Sebastião Melo e pelo titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Leonardo Pascoal, em cerimônia de lançamento de um pacote de estratégias para qualificar os índices do setor na capital gaúcha neste e nos próximos três anos. Pascoal comenta:
“A alfabetização é a etapa chave do processo de aprendizagem dos nossos estudantes. Investiremos na capacitação e valorização dos professores, qualificação pedagógica e infraestrutura escolar para garantir que, até 2028, 75% dos nossos estudantes sejam alfabetizados até o segundo ano”.
De acordo com o projeto, a bolsa mensal de R$ 500 contemplará profissionais que atuarem diretamente na execução do “Alfabetiza+POA”, como forma de incentivo e valorização do trabalho educacional. A eventual aprovação da proposta no Parlamento municipal permitirá que os depósitos comecem a ser feitos já neste ano.
A quantidade de bolsas, bem como a atualização dos valores, será definida anualmente, por meio de decreto da prefeitura, respeitando-se a disponibilidade financeira do município. “Para este ano, os R$ 500 mensais estão confirmados”, assegura a Smed.
O “Alfabetiza+POA” estabelece diretrizes para fortalecer a aprendizagem na idade certa, por meio da criação de um Núcleo de Alfabetização na rede municipal. Professores e gestores escolares serão qualificados, haverá oferta de materiais pedagógicos adequados e implementação de práticas pedagógicas capazes de melhorar o desempenho dos alunos.
A iniciativa está estruturada em seis eixos: formação de professores e gestores, disponibilização de materiais pedagógicos, qualificação da avaliação e monitoramento dos resultados educacionais, fortalecimento da gestão escolar e concessão de incentivos aos profissionais envolvidos.
Piso do magistério estadual
Na terça-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. O texto foi encaminhado para sanção pelo governador Eduardo Leite, que havia protocolado a proposta em regime de urgência no Parlamento gaúcho.
Todos os professores da rede estadual receberão ao menos o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo este o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O índice incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade.
O aumento tem por data-base 1º de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa. Já o ingresso dos novos valores na folha de pagamento dependerá da data de rubrica da lei, esperada para os próximos dias: se ocorrer até 24 de fevereiro, deve entrar na folha suplementar de março (paga no dia 10). Caso seja assinada após essa data, constará na folha mensal de março (dia 31). O impacto anual aos cofres estaduais é estimado em R$ 437 milhões.
Uma emenda de autoria do deputado Miguel Rossetto (PT) e outros 12 colegas chegou a ser apresentada ao texto, mas não chegou a ser discutida. O motivo foi a aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação medida em 2024 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77%. O reajuste também se sobrepõe à inflação oficial, que tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou no ano passado em 4,83%.
(Marcello Campos)
