Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre expande rede de acolhimento e reduz ocupação em pousadas

Das 308 pessoas atendidas na Garoa após o incêndio em uma das suas unidades, em 26 de abril, 66 tiveram vouchers renovados

Foto: PMPA/Divulgação

Após a conclusão das vistorias nas unidades da rede de pousadas Garoa, a Prefeitura de Porto Alegre reduziu a utilização do serviço. Atualmente, estão acolhidas 66 pessoas neste modelo, que serão transferidas para casas de passagem nos próximos meses. Serão mais 100 vagas na rede própria de acolhimento e o contrato com a Garoa não será renovado.

Das 308 pessoas atendidas na Garoa após o incêndio em uma das suas unidades, em 26 de abril, 66 tiveram vouchers renovados. Outras 115 foram encaminhadas para receber auxílio-moradia ou para abrigos e casas de passagem. Duas retornaram para casas de familiares, 48 estão em alojamentos provisórios e 77 seguem hospedados em albergues e Centros Pop.

Antes do incêndio de abril, as equipes da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) já haviam começado a transferência das pessoas para outras unidades, como abrigos, casas de passagem, albergues e Centros Pop, de modo a reduzir a ocupação em pousadas.

Vistorias

A força-tarefa foi coordenada pela SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), com apoio das secretarias municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, de Obras e Infraestrutura e da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária. As vistorias ocorreram entre 29 de abril e 3 de maio deste ano.

O relatório identificou problemas estruturais, de higiene e de segurança na maior parte das 23 unidades. Entre as recomendações, está a elaboração de legislação municipal que regulamente as condições mínimas sanitárias e de higiene para pensões/alojamentos, além de alterar o enquadramento da atividade citada de risco I (leve ou irrelevante) para II (risco médio) ou III (risco alto), exigindo assim vistoria para o licenciamento sanitário, hoje inexistente.

Investigação

Prossegue, em procedimento aberto via PGM (Procuradoria Geral do Município), a IPS (Investigação Preliminar Sumária) para apurar os fatos no âmbito da prefeitura sobre o contrato com a empresa. Também continuam as investigações sobre o incêndio na Polícia Civil.

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