Por Redação O Sul | 21 de junho de 2024
A prefeitura de Porto Alegre já encaminhou mais de R$ 55 milhões em solicitações de recursos ao governo federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Dentre os processos administrativos em tramitação estão demandas relativas a áreas como limpeza urbana, infraestrutura, educação e assistência social.
Desse montante, foram aprovados até agora R$ 33,68 milhões e repassados R$ 27,28 milhões aos cofres da administração municipal. Inicialmente haviam sido pleiteados mais de R$ 80 milhões, mas ajustes recomendados pela Defesa Civil Nacional acabaram levando a uma redução de quase 32% no montante.
“A tramitação de recursos da prefeitura para o governo federal continua”, ressalta a titular da Secretaria Municipal de Parcerias (SM), Ana Pellini. “Essa primeira etapa se destina ao restabelecimento da normalidade da vida na cidade, depois será a vez pedidos referentes à reconstrução, com foco na recuperação de bens e equipamentos públicos destruídos pelas enchentes de maio.”
Plano
Nesta semana, o prefeito Sebastião Melo entregou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que prevê a criação do programa “Porto Alegre Forte” e do “Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática”. A proposta tem por base a atuação de um órgão responsável pela integração de todas as secretarias municipais na execução do plano estratégico emergencial para reconstrução da cidade após a maior catástrofe de sua história.
A ação terá caráter temporário (até dezembro), por meio de equipe vinculada ao gabinete do chefe do Executivo mas sob coordenação do titular da pasta de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), cargo atualmente exercido por Germano Bremm.
“Serão criados dez cargos técnicos e dois adjuntos”, detalhou Melo ao presidente do Legislativo, Mauro Pinheiro. “O escritório contará com o reforço de 30 profissionais já em atividade na administração municipal. Esta iniciativa é fundamental para a retomada econômica, social e de infraestrutura de nossa cidade.”
A ideia é desenvolver uma série de programas com base em seis eixos estratégicos: recuperação da infraestrutura e equipamentos públicos, habitação de interesse social, projetos urbanos resilientes, recuperação de atividades empresariais e financiamentos, adaptação climática e monitoramento e transparência. Só nesta primeira etapa, as medidas ultrapassam R$ 890 milhões em recursos.
(Marcello Campos)
