Por Redação O Sul | 17 de junho de 2024
O licenciamento para a atividade é gratuito e com validade de um ano
Foto: PMPA/DivulgaçãoA prefeitura de Porto Alegre equiparou o comércio de bebidas coloniais e artesanais ao regramento de food trucks. O licenciamento para a atividade é gratuito e com validade de um ano. Mais informações no decreto 22.616.
Antes autorizado apenas para a participação em eventos, os veículos automotores e trailers agora podem funcionar em logradouros públicos e corredores de ônibus. As vias públicas fechadas para lazer aos sábados, domingos ou feriados também poderão receber os beers trucks.
Os documentos necessários para o licenciamento estão disponíveis no site da Sala do Empreendedor, serviço ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A licença é liberada em até cinco dias úteis
“A equiparação dos serviços é mais uma maneira de contribuir com o crescimento dos negócios na Capital, ainda mais neste momento de fragilidade que a cidade vive. Pelo menos 20 cervejarias tiveram perdas parciais ou totais nos seus estabelecimentos”, comenta a secretária Júlia Evangelista Tavares.
A Sala do Empreendedor desenvolveu a Cartilha da Gastronomia Itinerante para orientar os empreendedores que desejam licenciar e comercializar em veículo automotor e trailer. O documento também esclarece sobre a venda de bebidas alcoólicas coloniais ou artesanais, desde que autorizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
O conteúdo traz um passo a passo com a documentação necessária para o licenciamento e a liberação do alvará, locais permitidos e proibidos para a comercialização. Os decretos que regulamentam o funcionamento de beer e food trucks em Porto Alegre também estão na cartilha.
Mais informações sobre o serviço podem ser consultadas no WhatsApp da Sala do Empreendedor ou no portal da Sala do Empreendedor. O chat On-line do 156 e o aplicativo +POA (download no App Store ou Google Play) também são canais oferecidos pela prefeitura.
