Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2023
A suspensão das obras pode impedir a realização do Acampamento Farroupilha no local
Foto: Sérgio Louruz/SMAMUSA prefeitura de Porto Alegre pediu à 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital que reconsidere a decisão liminar que suspendeu, na segunda-feira (31), as obras de revitalização do Parque Harmonia.
O pedido foi protocolado pela PGM (Procuradoria-Geral do Município) na noite de quarta-feira (2). Antes, o prefeito Sebastião Melo participou de uma audiência com a juíza titular do 2º Juizado da 10ª Vara da Fazenda Pública, Letícia Michelon.
No pedido de reconsideração, assinado pelo procurador André Marino Alves, a PGM afirma que, ao contrário do que alegam os autores da ação, o município está fiscalizando de forma sistemática as obras, inclusive no que se refere ao manejo das árvores do parque.
De acordo com a PGM, a fiscalização iniciou em 5 de janeiro, quando foram feitas as primeiras movimentações no parque, como mobilização dos equipamentos de terraplenagem, movimentação em terra, realização de serviços topográficos, deslocamento das cercas e a instalação do canteiro de obras. Todos os relatórios produzidos foram entregues ao Poder Judiciário.
Segundo as informações prestadas à Justiça, foi autorizada pela prefeitura a retirada de 435 árvores. No entanto, foram removidas 113, todas exóticas. Dessas, 40 apresentavam risco de queda ou estado fitossanitário ruim e duas estavam mortas. Como compensação, serão replantadas quase 500 novas árvores, todas no perímetro do Parque Harmonia. Trinta e oito ipês-amarelos já foram plantados ao longo do canteiro da ciclovia localizada no Trecho 1 da Orla do Guaíba, que também é objeto da concessão do consórcio GAM3 Parks.
“Com relação à alegação de que houve alteração do projeto licenciado, o município demonstra que houve apenas o aperfeiçoamento dos projetos arquitetônico e complementares, como é de praxe em qualquer obra deste porte”, alegou a PGM.
A decisão liminar da juíza Gabriela Dantas Bobsin atende a uma ação popular que alega “danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural”. Os autores da ação também apontam uma suposta omissão da prefeitura na fiscalização das obras.
A suspensão dos trabalhos pode impedir a realização do Acampamento Farroupilha no local. O evento está previsto para começar em 1º de setembro.
Pedido negado
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça na tarde de quarta-feira, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre negou pedido de reconsideração feito pelo consórcio Gam3 Parks, que buscava a revogação da decisão liminar que determinou a suspensão total e imediata das obras.
A GAM3 pediu também que fosse permitida a execução de obras e serviços destinados à implantação de infraestrutura de eventos como o Acampamento Farroupilha e o show do grupo Sorriso Maroto.
A juíza Letícia Michelon considerou, na terça-feira (1°), não terem sido apresentados “novos elementos fático-jurídicos capazes de elidir a probabilidade do direito e o perigo de danos irreversíveis constatados na decisão liminar”.
A magistrada também negou o pedido da Associação dos Piquetes do Parque da Estância da Harmonia e do Estado do Rio Grande do Sul e da Associação dos Acampados da Estância da Harmonia para ingressarem na ação como terceiras interessadas. Isso porque, segundo ela, o objeto da ação é de cunho ambiental, distinto do objetivo buscado pelas peticionantes: a realização do Acampamento Farroupilha.
