Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre prorroga prazos de licenciamentos e certificações sustentáveis

O prazo vale a partir da última quinta-feira (02), até o fim da validade do decreto e a normalização das atividades municipais

Foto: PMPA/Divulgação

Em virtude do Decreto 22.647, que declara estado de calamidade pública em Porto Alegre, a Smamus (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade) determina a prorrogação dos prazos de trâmites internos e externos relacionados ao órgão. O prazo vale a partir da última quinta-feira (02), até o fim da validade do decreto e a normalização das atividades municipais.

As diretorias de Escritório de Licenciamento, Licenciamento e Monitoramento Ambiental, Projetos e Políticas de Sustentabilidade, Planejamento Urbano e Áreas Verdes, responsáveis pelos trâmites urbanísticos, ambientais e sustentáveis da cidade, estão mobilizadas em realizar demandas urgentes do município. É possível obter mais informações e realizar solicitações urgentes por meio dos seguintes e-mails:

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