Quinta-feira, 17 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 19 de janeiro de 2023
Ações têm caráter também de conscientização junto aos lojistas
Foto: Bruno Torres/SMAMS PMPAA Secretaria Municipal do Meio Ambiente Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) removeu 4.248 faixas, placas e banners colocados irregularmente junto ao comércio de Porto Alegre no ano de 2022. Foram emitidos, ainda, 37 autos de infração.
Com ações focadas na preservação e no controle da poluição visual da cidade, o trabalho também assegura a mobilidade nas calçadas e vias. Em 2022, os agentes estabeleceram roteiros pelo Centro Histórico, região com predominância comercial, realizando cerca de 300 abordagens de conscientização.
Em 2023, as operações irão focar o bairro Cidade Baixa. As ações consistem em, no primeiro contato, instruir o responsável pela irregularidade para que retire de forma voluntária o material, com informes sobre a legislação. Os agentes então mantêm o comércio sob monitoramento e, caso haja novas irregularidades, geram auto de infração e o recolhimento do material.
Os autos originam um processo que será analisado por diferentes órgãos da administração municipal e que pode resultar em aplicação de multa de 500 a 3 mil Unidades Financeiras Municipal.