Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2023
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou um projeto de lei complementar elaborado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) com ajuda do ChatGPT, programa de inteligência artificial. Identificado pelo número 993/2023, o texto prevê gratuidade no fornecimento de novo hidrômetro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para quem teve o dispositivo furtado.
Além da justificativa e dos artigos solicitados, a ferramenta sugeriu melhorias como a fixação de prazo e 30 dias para troca do aparelho. A sugestão foi então incluída na versão final: “Passado esse período, o cidadão ficará isento do pagamento da conta de água do mês”.
O parlamentar relata que a única mudança em relação ao texto configurado pelo ChatGPT se deu na etapa de revisão legislativa, a fim de adequar o projeto às normas da Câmara Municipal da capital gaúcha. Ramiro acrescenta:
“A proposta foi especialmente escolhida para aplicar a inteligência artificial, por considerar uma ideia simples a isenção de cobrança pelo hidrômetro substituído em caso de subtração: “Eu simplesmente inseri um comando, instruindo a ferramenta a criar uma norma legislativa sobre o tema”.