O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) publicou dois editais para empresas interessadas na construção de 540 moradias populares para famílias que moram próximo ao Arroio Cavalhada, no bairro Cristal, na Zona Sul de Porto Alegre. A íntegra do material pode ser conferida na edição de segunda-feira (4) do Diário Oficial do Município.
No foco do primeiro edital está o Condomínio Coronel Claudino, com 200 unidades e cuja sessão pública acontecerá no dia 5 de dezembro, às 10h, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. Já o segundo contempla o residencial Tamandaré I e II, somando 340 apartamentos e com sessão pública marcada para 11 de dezembro, às 10h, no mesmo portal eletrônico.
Ambos os empreendimentos beneficiam famílias remanescentes do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) e integram o Pró-Moradia. Em abril deste ano, foi realizado pregão eletrônico de contratação de empresa para realizar nas localidades o Trabalho Técnico Social (TTS), voltado à mobilização comunitária, geração de renda e educação ambiental e patrimonial. O primeiro relatório do trabalho já está em análise
Conforme o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, o avanço da iniciativa é fruto da dedicação de todos os servidores do Demhab) em prol de habitação de interesse social.
O Pró-Moradia é um programa do governo federal, via Ministério das Cidades. Sua finalidade é proporcionar habitação digna para famílias de baixa renda, contando para isso com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Zona Norte
O governo do Estado contratará serviço de atualização dos projetos relativos aos trechos 1 e 2 do Caminho do Meio, localizados na Zona Norte de Porto Alegre e que compreendem, respectivamente, 3,2 quilômetros e 4,1 quilômetros. Em reunião nesta semana, os secretários Rafael Mallmann (Desenvolvimento Urbano e Metropolitano) e Adão de Castro Júnior (Mobilidade Urbana) discutiram o assunto, considerado de grande importância para adequação das obras ao plano de mobilidade da Capital.
“Trata-se de um projeto fundamental para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana, abrangendo duplicações de vias em Porto Alegre, Viamão e Alvorada. Essa obra tem como objetivo desafogar o trânsito, oferecendo mais qualidade de vida à população”, ressalta Mallmann.
Além dos recursos estaduais para execução da totalidade das obras, a Sedur obteve R$ 25 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e conta com apoio técnico da Caixa Econômica Federal na avaliação dos projetos.
Castro Júnior, por sua vez, menciona o fato de a prefeitura ter tratado com o Executivo gaúcho a duplicação da Estrada do Caminho do Meio e que a elaboração e o custeio do estudo técnico foram comprometidos com a crise climática:
“Vamos dar continuidade e trabalhar em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano na qualificação da iniciativa, que resultará em menor tempo de deslocamento no trânsito, com faixa exclusiva para priorização do transporte coletivo, requalificação de passeios públicos e pontos de parada, ciclovia e projeto de arborização”.
O Trecho 3, com 11,4 quilômetros em Viamão, teve o projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal e a licitação já está sendo preparada. Em relação ao Trecho 4, com 4,38 quilômetros em Alvorada, a Caixa solicitou ajustes, mas a expectativa é novo avanço em breve.
(Marcello Campos)