Por Redação O Sul | 14 de julho de 2020
A medida visa incentivar a atividade econômica
Foto: Jefferson Bernardes/PMPANos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, a prefeitura de Porto Alegre dará prioridade aos empreendedores que se comprometerem a iniciar as obras ou concluir as fundações até um ano depois da aprovação do projeto. A medida é válida para projetos novos ou que já estão em tramitação, desde que a requisição de prioridade seja feita nos próximos 30 dias.
A medida visa incentivar a atividade econômica e atenuar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus na Capital. “É uma oportunidade para quem está disposto a investir de fato e colaborar no esforço de superação dessa crise, gerando emprego e renda na cidade”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Conforme o Decreto 20.655, terão prioridade os empreendimentos não residenciais com área total construída igual ou superior a 1.000 metros quadrados; residenciais com área total construída igual ou superior a 5.000 metros quadrados; as edificações de interesse público e aquelas voltadas à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares, tais como hospitais, policlínicas e clínicas.
Para acessar o benefício, o empreendedor precisará fazer um protocolo formal e anexar um termo se comprometendo a iniciar as obras (ou concluir as fundações) até um ano depois da aprovação do projeto.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade tornará pública a lista dos projetos que vierem a ser beneficiados.
