Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2018
Com o aumento do déficit nas contas da prefeitura de Porto Alegre no mês de agosto, o parcelamento da folha salarial dos servidores municipais terá uma linha de corte ainda menor em relação ao mês anterior. O Executivo deposita nesta sexta-feira (31) a primeira parcela dos salários no valor de R$ 2.350.
A quantia integralizará 33% da folha salarial (10,3 mil matrículas). O pagamento integral de todos os servidores deverá ocorrer até 12 de setembro, quatro dias após o mês anterior. Segundo a prefeitura, o déficit foi agravado pela não aprovação na Câmara de Vereadores das reformas estruturantes propostas pelo Executivo. Faltam R$ 71,2 milhões para o pagamento integral da folha. “Avisamos, desde o início do governo, que Porto Alegre precisa fazer as reformas necessárias para enfrentar o histórico déficit financeiro”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
Conforme o secretário, o déficit no caixa municipal há décadas impacta na prestação dos serviços aos cidadãos e no pagamento dos fornecedores. “Por mais de 20 anos a despesa da prefeitura esteve acima das receitas, impossibilitando o atendimento das demandas em quase todas as áreas e chegando, finalmente, ao salário dos servidores”, disse.
“A cada dia, Porto Alegre se aproxima da situação de calamidade financeira do Estado. No entanto, a Capital tem a oportunidade de mudar esta situação. O Legislativo tem a responsabilidade de encarar os problemas da cidade, buscando aprovar a atualização do IPTU e revisar os aumentos automáticos do funcionalismo”, prosseguiu Busatto.
Para o secretário da Fazenda, os problemas estruturais que fazem com que as despesas não caibam nas receitas levaram ao esgotamento dos recursos em caixa. “Iniciamos em 2017 com previsão de R$ 815 milhões de déficit. Reduzimos R$ 474 milhões em despesas de custeio da máquina pública. Mesmo assim, encerramos o ano com um déficit de R$ 331 milhões. Se os projetos estruturantes de revisão da planta do IPTU e de mudança nas carreiras dos servidores tivessem sido aprovados, o impacto já em 2018 seria de R$ 87,7 milhões, e a falta de dinheiro prevista para o ano reduziria para R$ 271 milhões”, concluiu.
Histórico dos parcelamentos
Em junho de 2017, foi iniciado o parcelamento dos salários dos servidores devido à grave crise financeira enfrentada pelo município. A medida se estendeu até o mês de novembro. Com o ingresso de receitas do IPTU, os salários voltaram a ser pagos integralmente no final de dezembro de 2017 e permaneceram em dia até o final de junho de 2018, exceto o 13º salário que foi parcelado em dez vezes em 2018, de acordo com a prefeitura.
Greve
Os servidores municipais estão em greve há mais de um mês. A categoria, que alega falta de diálogo por parte do prefeito Nelson Marchezan Júnior, reivindica reajuste salarial de 6,85% e protesta contra o parcelamento dos salários e contra os projetos de lei da prefeitura que alteram benefícios e o regime de trabalho dos servidores.
