A Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre) emitiu a licença de instalação que permite o início das obras da nova cadeia pública da Capital. A licença ambiental refere-se à construção de nova edificação com mais de 5 mil metros quadrados na mesma área do antigo presídio central, na rua Rocio, 1100, no bairro Vila João Pessoa.
O documento estabelece condições e restrições quanto à poluição hídrica, atmosférica e sonora. Os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e contenções foram descritos em projeto já apresentado à Smams e contam com responsável técnico devidamente habilitado, assim como o projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil.
O secretário da Smams, Maurício Fernandes, destaca o trabalho conjunto do município, do Estado e do financiador da obra, o que possibilitou expedir a licença em menos de 30 dias. “O equilíbrio pauta a gestão ambiental de Porto Alegre e mesmo uma obra tão importante não pode afastar-se dos aspectos sustentáveis, como o gerenciamento dos resíduos da construção civil”. A licença tem validade de um ano e pode ser renovada.
Grupo Zaffari
Em dezembro do ano passado, o governo do Estado e o Grupo Zaffari assinaram contrato de permuta de área para a construção da nova cadeia pública de Porto Alegre. Em troca do terreno da FDRH (Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos), na avenida Praia de Belas, o Grupo Zaffari assumiu a construção do prédio. A administração da unidade prisional, com acesso próprio, será realizada pela Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários).
Degradação no Presídio Central
O Presídio Central de Porto Alegre tem uma área de 25 mil metros quadrados, com capacidade para receber 1,9 mil presos, onde moram 4,7 mil. Uma superlotação de 250%, sem contar os 3 mil funcionários, visitantes e voluntários que passam por lá diariamente. A população carcerária é superior ao número de habitantes de 42% dos municípios gaúchos. A realidade do complexo prisional foi mostrada recentemente no documentário Central – O Filme, da diretora Tatiana Sager. Sem condições físicas de abrigar tanta gente, a maior casa prisional do Estado extinguiu a divisão por celas e separa os detentos apenas por galerias – são 24, localizadas em nove pavilhões, repletas de colchões pelo chão.
Existe um trabalho envolvendo psicólogos, enfermeiros, médicos, assistentes sociais, atividades de Justiça Restaurativa, diálogo com os presos e uma grande Unidade de Saúde Prisional, na qual são realizados cerca de 350 atendimentos por dia, em áreas como nutrição, psicologia, psiquiatria, odontologia, entre outros.