A prefeitura de Porto Alegre apresentou nessa quarta-feira (19) um abrangente plano estratégico para reconstrução após as enchentes de maio – pior catástrofe já ocorrida na cidade. O trabalho é divido em seis eixos, prevendo um custo de R$ 890 milhões: recuperação da infraestrutura e equipamentos públicos, habitação de interesse social, projetos urbanos, recuperação de atividades empresariais, adaptação climática, e monitoramento e transparência.
O conjunto de medidas emergenciais inclui investimentos de R$ 510 milhões em reconstrução de drenagem e segurança hídrica, R$ 326 milhões na recuperação de 218 equipamentos públicos afetados, R$ 6,3 milhões no projeto de desenvolvimento sustentável da região das Ilhas, além de R$ 2,6 milhões por ano para sistema de medição e alerta de riscos e R$ 3,6 milhões por ano para centro de monitoramento e previsão do tempo.
Infraestrutura
Levantamento aponta que 218 equipamentos municipais foram impactados, nas áreas da saúde (17), educação (14), áreas verdes (161), social (10) e outros serviços (16). Além dos recursos próprios a serem investidos nas reformas, a plataforma Reconstruir POA captou parcerias junto à iniciativa privada. A escola Liberato Salzano Vieira da Cunha (bairro Sarandi), por exemplo, receberá investimento de R$ 7 milhões das empresas Ambev e Gerdau.
Já os trechos 1 e 3 da Orla do Guaíba e os espaços de orla no Lami e em Ipanema serão recuperados com R$ 40 milhões em antecipação de contrapartida da Multiplan referente à implementação do empreendimento Golden Lake, no entorno do Barrashopping.
Habitação
Com o compromisso assumido pelo governo federal de viabilizar moradias definitivas para os atingidos, a prefeitura apoia com mapeamento das necessidades e do mercado local. São cerca de 21 mil moradias de interesse social diretamente impactadas em Porto Alegre. Em levantamento com as imobiliárias e construtoras, foram identificados mais de 6 mil imóveis disponíveis para compra pela União no padrão do Minha Casa, Minha Vida e outros 1,8 mil em construção.
Para garantir celeridade na oferta de imóveis nessa faixa, a prefeitura estabeleceu procedimento expresso de aprovação de empreendimentos. Já estão aprovadas 471 moradias e outras 4 mil estão em fase de aprovação. Outro projeto de lei encaminhado pelo Executivo prevê conjunto de incentivos urbanísticos para atrair novos empreendimentos de habitação popular nas faixas do Minha Casa, Minha Vida.
Urbanismo
Uma parceria da prefeitura com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai aplicar US$ 1,2 milhão em uma estratégia de revisão urbanística e de ocupação, que começará na região do Arquipélago, contemplando as ilhas Mauá, da Pintada, das Flores, Grande dos Marinheiros e do Pavão.
Um plano de ação emergencial será desenvolvido para avaliar reassentamentos, propostas de edificações e recuperação de áreas passíveis de regularização. Já um plano urbanístico-ambiental abordará diagnósticos, propostas de recuperação e ocupação, obras necessárias e monitoramento. O eixo também inclui medidas de incentivo para atração de empreendimentos ao Centro e ao 4º Distrito.
Empresas
A prefeitura propôs medidas iniciais de alívio econômico, que serão fortalecidas. O conjunto de providências inclui prorrogações de vencimentos dos impostos municipais (ISS, IPTU e TCL), remissão de parcelas do IPTU dos bairros atingidos, suspensão de ações administrativas de negativação e protesto, dentre outras. No âmbito dos financiamentos captados, o eixo concentra ações de implantação de R$ 3,7 bilhões para projetos.
Clima
Antes da enchente histórica, a prefeitura já estava na fase final de constituição do Plano de Ação Climática, que incorpora medidas de adaptação para preparar melhor a cidade diante da crescente frequência de eventos climáticos.
Para aprimorar a infraestrutura do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Porto Alegre (Cemadec), estão previstas melhorias na estrutura física, aquisição de equipamentos, softwares e contratação de técnicos especializados para análise de dados hidrometeorológicos. Além disso, o Plano de Contingência da Capital será atualizado para melhorar os procedimentos de alerta e evacuação.
Quanto ao sistema de proteção, o eixo irá revisitar as defesas de Porto Alegre concebidas entre as décadas de 1960 e 1970 dentro do contexto da Região Metropolitana. Um conjunto de R$ 510 milhões em obras de reconstrução de drenagem e segurança hídrica já estão definidas emergencialmente para a Capital.
A partir de diagnóstico das intercorrências, o conjunto de diques terá análise de estabilidade (sondagens, topografia e estudos geotécnicos), recomposição de cotas e de trechos e fechamentos. As casas de bombas receberão intervenções como fonte de energia exclusiva, estrutura para receber gerador, vedação e proteção contra alagamentos e elevação de painel elétrico e motor.
Já para o muro da Mauá, será feito laudo estrutural, e a qualificação das comportas passarão por etapas como fechamento definitivo de algumas unidades, fechamento parcial, novas estruturas e sistema de fechamento e vedação.
Monitoramento
Em maio, foi lançada a plataforma prefeitura.poa.br/inundacoes, para ampliar a transparência dos dados sobre impactos da enchente na Capital, em mapas virtuais e painéis interativos com simulações do alcance da inundação e seus impactos na infraestrutura da cidade.
Com a constituição do escritório, será disponibilizada a plataforma de monitoramento do programa Porto Alegre Forte, para que a população possa acompanhar o desenvolvimento das medidas que compõem o plano de reconstrução e adaptação climática.
(Marcello Campos)