A prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de sexta-feira (14), o Edital de Chamamento Público para a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte do lixo resultante das enchentes de depósitos provisórios na cidade. Os resíduos sólidos do recente desastre natural são alocados nos terrenos de “bota-espera” e encaminhados ao aterro de inertes localizado em Gravataí, na Região Metropolitana da capital gaúcha. “Bota-espera” são áreas próximas das regiões inundadas, onde o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) descarrega os materiais recolhidos.
“O objetivo é eliminar o acúmulo de resíduos dos bota-espera, levando-os da maneira mais rápida possível ao destino final”, ressalta a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini. A contratação será direta, com dispensa de licitação, de acordo com a legislação vigente, em três lotes para atender os locais distribuídos em diferentes regiões da cidade.
As propostas devem ser encaminhadas ao endereço “parcerias @ portoalegre. rs. gov. br” [sem os espaços], até as 18h desta segunda-feira (17) identificado o assunto como PROPOSTA – TRANSPORTE RSDN BOTAESPERA. Pedidos de informações e esclarecimentos podem ser obtidos até a mesma data, às 16h, pelo mesmo e-mail. O critério de escolha da proposta será o de menor preço, podendo uma mesma empresa ser contratada para a prestação de serviço em um ou mais lotes.
O serviço terá prazo de execução de 30 a 45 dias, conforme o Termo de Referência, de acordo com cada lote de “bota-espera”, a contar da ordem de início. A contratação emergencial engloba a carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático, com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra. O primeiro lote terá origem no “bota-espera” situado na Voluntários da Pátria, 3522. O segundo lote contempla o “bota-espera” da Voluntários da Pátria esquina com a rua Seis, e o terceiro lote é voltado ao recolhimento do “bota-espera” da avenida Loureiro da Silva, nas proximidades da Receita Federal.
A contratada deverá fornecer todos os equipamentos, caminhões e mão de obra para a execução. O edital prevê a remoção de todo o volume de resíduos existentes, com total esvaziamento dos locais, conforme os quantitativos estimados. Os equipamentos e caminhões trabalharão na remoção completa e transporte de todos os tipos de resíduos, inservíveis, entulhos, lixo, incluindo mobiliário, utensílios, eletrodomésticos, eletrônicos, entre outros, atualmente depositados nos “bota-espera”. A fiscalização estará a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Descarte
Moradores e empresas podem fazer o descarte de resíduos pós-enchente em algum dos pontos “bota-espera” abaixo:
– Terreno ao lado da Receita Federal – avenida Loureiro da Silva, 678 – Centro Histórico – 8h às 22h;
– Terreno na Serraria – avenida da Serraria, 2517 – 8h às 18h;
– Terreno no Humaitá – rua Voluntários da Pátria, S/N, Acesso 4 – 8h às 18h;
– Terreno no São Geraldo – avenida Cairu esquina com rua Voluntários da Pátria – 8h às 18h.
– Terreno na avenida dos Estados, 1713 – 8h às 22h.
Bota-espera são áreas próximas das regiões inundadas, onde o DMLU descarrega os materiais recolhidos. Posteriormente, os resíduos serão direcionados para o aterro de inertes em Gravataí.