Chega ao fim nesta sexta-feira (28) o período para que prefeituras de cidades gaúchas com decreto de calamidade homologado pelo governo estadual se inscrevam na nova etapa do programa “A Casa é Sua – Calamidades”. A iniciativa consiste na construção de moradias permanentes para desalojados por catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul, contando para isso com terrenos disponibilizados pelas administrações municipais.
O procedimento é realizado por meio de formulário digital disponível na página da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) – habitacao.rs.gov.br.
Serão realizadas as diligências necessárias para validação dos terrenos indicados pelos municípios, desde que estejam fora da zona de inundação. O governo do Estado também definirá o potencial urbanístico da área para que seja firmado o termo de cooperação.
O programa foi criado em março para promover a política habitacional de emergência, por meio da construção de unidades habitacionais permanentes nos municípios com decreto de calamidade homologado. Com as enchentes ocorridas em maio, porém, a execução da iniciativa foi antecipada.
De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado, por meio de ata de registro de preços, a fim de acelerar o processo. Além disso, foi adotado o sistema construtivo o uso de concreto pré-fabricado, o que também para a agilizar a construção das residências.
Unidades em construção
Na última semana de maio, o governador Eduardo Leite assinou a ordem de início para a construção das primeiras 300 casas definitivas do “A Casa É Sua- Calamidades”.
Na primeira etapa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para o início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40). O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões, provenientes do Tesouro do Estado.
Além dessas unidades, foi anunciada a construção de mais 238 casas. Na lista estão 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que serão erguidas com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
As unidades garantidas pela empresa atenderão os municípios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50), com investimento de R$ 22 milhões. A parceria com o MP-RS beneficiará Arroio do Meio, com R$ 5 milhões repassados por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que é administrado pelo órgão.
Vencedora do processo licitatório para construção das 300 residências do programa, a empresa KMB anunciou a doação de mais 15 unidades. Seu proprietário, Tony Borges, detalha que quatro serão destinadas a Arroio do Meio, ao passo que as demais serão erguidas conforme a disponibilização de terrenos pelas prefeituras.
(Marcello Campos)