Historicamente considerado no mundo político um tema controverso e capaz de fazer desidratar a intenção de votos de candidatos em eleições majoritárias, a descriminalização do aborto segue sendo uma espécie de tabu no debate eleitoral. A predominância do aspecto religioso e moral quando o assunto é tratado continua inabalada, e os políticos tendem a se dividir, a grosso modo, em dois grupos. Os que defendem a atual legislação aproveitam o tema para capitalizar votos conservadores, enquanto quem é a favor de uma abordagem mais progressista nas regras costuma evitar a discussão.
A disputa de 2022 segue essa toada. Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva demonstra aderência à pauta, enquanto Ciro Gomes (PDT) diz que a legalização não é tarefa do presidente. João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB) já afirmaram que são contrários ao aborto, preservando-se os casos previstos na atual legislação, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem declarado que não concorda com a descriminalização.
No início de abril, Lula provocou polêmica ao defender que toda mulher deveria ter direito ao aborto, por ser “uma questão de saúde pública”. A afirmação gerou reação de evangélicos e bolsonaristas. Lula também desagradou a companheiros de partidos, preocupados com um possível estrago que as afirmações poderiam ter na campanha.
“Aqui no Brasil não faz (aborto) porque é proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública, e todo mundo ter direito e não ter vergonha. Eu não quero ter um filho, eu vou cuidar de não ter meu filho, vou discutir com meu parceiro. O que não dá é a lei exigir que ela precisa cuidar”, disse Lula, que dias depois amenizou o tom: “A única coisa que eu deixei de falar é que eu sou contra o aborto. Tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é que é preciso transformar essa questão do aborto em saúde pública. As pessoas pobres que forem vítimas de um aborto têm que ter condições de se tratar na rede pública de saúde.”
Já Ciro Gomes afirmou, em abril, que a legalização do aborto não é tarefa do presidente da República. Ao discursar , o pedetista citou Lula: “Eu não o condeno por isso, porque não é tarefa do presidente. Isso é um trauma que qualquer sociedade humana não sabe como resolver. Não sabe pura e simplesmente.”
O presidente Jair Bolsonaro, o ex-governador de São Paulo João Doria e a senadora Simone Tebet são contrários à descriminalização. O tucano e a emedebista, no entanto, destacam as exceções previstas pela atual legislação.
Já Bolsonaro costuma carregar no tema, um dos pilares do perfil conservador e dos valores que caracterizam sua imagem.
“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crianças colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães até o sexto mês de gestação. No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger essas vidas”, afirmou Bolsonaro, em fevereiro.
Presidenciável do MDB, a senadora Simone Tebet disse em sabatina, no mês passado, promovida pela Folha de S. Paulo e o portal UOL, que é “contra o aborto, mas é assunto que não pode ser tabu”. Em 2019, afirmou que a legalização do aborto “é um dos poucos temas” em que tem uma posição conservadora. “A vida se dá na concepção. O direito da mulher sobre o próprio corpo vai até onde começa o direito do outro. Sou favorável ao aborto legal (nos casos de estupro, risco de vida para mãe e feto e anencefalia)”. Ao ser questionado pelo Globo no levantamento que procurou as 89 deputadas e senadoras, ela preferiu não se manifestar.
Doria tem evitado o tema, mas à revista Época, em 2017, afirmou ser “contra (a descriminalização do aborto), exceto em casos em que mulheres estupradas devam ter o direito ao aborto. Fora disso, deve-se preservar a lei como está”.