Por Redação O Sul | 3 de junho de 2015
O ministro da Secretaria-Geral da presidência, Miguel Rossetto, informou que a presidente Dilma Rousseff ainda avalia as mudanças no fator previdenciário aprovadas pelo Congresso. Rosseto falou com jornalistas após participara de um fórum para a discussão do Plano Plurianual 2016-2019 do governo federal, em Goiânia.
Na última quarta-feira (27), o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 664, que altera o acesso da população à pensão por morte, ao auxílio doença e modifica o cálculo do fator previdenciário.
Atualmente, o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
A proposta aprovada no último dia 13 na Câmara e confirmada pelos senadores nesta quarta institui a fórmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
Segundo Rossetto, Dilma ainda analisa o tema. A presidente tem 15 dias úteis para sancionar a medida provisória e pode vetar trechos, se quiser. “Ela está avaliando as consequências dessas alterações e dois critérios organizam a tomada de posição da presidente. Primeiro, assegurar os direitos conquistados dos trabalhadores, que investiram e financiaram sua previdência. Em segundo lugar, a qualidade, a solvência dos fundos previdenciários, que constituem um grande patrimônio deste país”, explicou.
Ainda no encontro, o ministro repetiu uma frase que vem sendo dita por Dilma em agendas públicas, de que o ajuste fiscal proposto pelo governo para tentar reequilibrar as contas públicas não vai afetar programas sociais. “Não haverá interrupção nos grandes investimentos que estamos fazendo. Todos grandes programas sociais e de infraestrutura estão mantidos”, garantiu.
Durante o fórum, foram apresentados 21 pontos nos quais o governo pretende investir. Rossetto destacou que eles representam três grandes valores para o futuro do país: “Temos que ter mais educação, da creche à universidade; direito a serviços públicos cada vez com mais qualidade; e uma economia forte, capaz de gerar empregos e garantir o processo de distribuição de renda no País”. (Vitor Santana/AG)
