Deputados argentinos ratificaram, na quarta-feira (9), o veto do presidente Javier Milei a uma lei que atribui mais recursos às universidades públicas. A votação, uma vitória legislativa para o governo, foi repudiada por centenas de pessoas que protestavam nos arredores do Congresso. Uma greve geral do setor foi anunciada para essa quinta-feira (10) após a decisão do Legislativo.
A votação foi aprovada por 85 dos 257 deputados, que confirmaram o veto a uma legislação que estabelecia, entre outras coisas, aumentos de salário para os professores. A oposição precisava de dois terços de cada câmara para rejeitar o veto, mas ficou a seis votos de alcançar esse número na Câmara dos Deputados, enquanto houve oito ausências e cinco abstenções.
A confirmação do veto representa uma nova vitória legislativa para o governo ultraliberal, que chegou ao poder prometendo reduzir drasticamente os gastos públicos, após a ratificação, em setembro, do veto a uma lei que teria aumentado as aposentadorias. Invalida também o aumento salarial dos docentes, que não poderá ser discutido pelo Congresso novamente este ano.
Os sindicatos de docentes e não docentes da Universidade de Buenos Aires (UBA) anunciaram uma paralisação nacional para quinta-feira devido à “vergonhosa” votação dos deputados, que “colocaram em jogo o futuro de todo um país”.
Centenas de manifestantes, muitos deles universitários, protestaram em repúdio ao veto de Milei nas proximidades do Congresso, onde houve momentos de tensão com a presença de vários agentes policiais. “Deputados, estamos de olho em vocês” e “nosso futuro não se veta”, diziam alguns cartazes exibidos pelos universitários.
“A educação significa muito para mim, significa igualdade de oportunidades e é importante hoje em dia defender essas coisas, quando há tanto individualismo na sociedade argentina”, disse à AFP Camila Flores, de 20 anos e estudante de psicologia da UBA.
A mobilização coincidiu com a dos aposentados, que ocorre todas as quartas-feiras, e alguns cartazes faziam menção a ambos os setores: “Estudantes e aposentados, em frente!”.
A universidade pública, berço de cinco ganhadores do prêmio Nobel, concentra 80% das matrículas do ensino superior na Argentina.
“A educação universitária pública não está em perigo, não tenham medo”, disse o deputado governista José Luis Espert ao encerrar a sessão. “Queremos melhores professores, universitários graduados, melhores pesquisas. O que não queremos são esquemas [acordos] que sejam feitos atrás das universidades com o dinheiro de todos os contribuintes.”
Anteriormente, o governo disse que recorreria à Justiça caso o Congresso derrubasse o veto presidencial, decretado sob o argumento de que compromete o equilíbrio fiscal, pilar de sua política. Segundo o Congresso, a aplicação da lei orçamentária representaria 0,14% do PIB.
“O aumento às universidades seria ceder à velha forma de fazer política, de ignorar a restrição do orçamento”, disse Milei nesta quarta-feira durante um discurso para empresários. As informações são da agência de notícias AFP.