Por Redação O Sul | 20 de julho de 2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PPAL), afirmou que os líderes partidários da Casa erraram ao pautar a urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio. Segundo o parlamentar, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal, que é o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em casos de abortos legais.
“O colégio (de líderes) errou quando não viu o resto do projeto. E o resto do projeto foi que deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão”, disse Lira durante entrevista à rede de TV.
Com a repercussão negativa, a Câmara recuou e decidiu reiniciar o debate com calma, informou o presidente da Câmara. Quando o texto teve sua urgência aprovada, em 12 de junho, Arthur Lira se tornou o principal alvo de críticas em protestos realizados pelo País organizados pela sociedade civil.
“Para não se impor uma visão que, às vezes, não é correta, se recuou, se colocou e se colocará uma relatora mulher equilibrada, nem de um lado, nem de outro, com várias discussões, audiências públicas, seminários, congressos, conduzidos pela bancada feminina, a respeito da assistolia (fetal), não do que nós temos de legislação para aborto, porque isso não passa no Congresso”, afirmou o deputado.
Pelo projeto de lei, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão, mesmo quando a gravidez tiver sido resultado de um estupro. Atualmente, a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave.
Comissão
No dia 18 de junho, Lira anunciou a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto. O deputado não especificou como o grupo será formado e informou apenas que o seu funcionamento será decidido em agosto.
“Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer açodamento. Nós não governamos sozinhos. As decisões na Câmara não são monocráticas”, disse o presidente da Câmara na ocasião.
Assistolia fetal
A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher.
O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
Em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem a assistolia fetal. A decisão alimentou o debate, que acabou chegando ao Congresso.
Em 12 junho, Lira fez votação relâmpago e a Câmara aprovou urgência no projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio. Com a urgência, o projeto seria votado diretamente no plenário da Casa sem passar por análise de comissões relacionadas ao tema do projeto.
Contudo, ao anunciar, em 18 de junho, que o PL será discutido em uma comissão representativa, Lira recuou na intenção de votar diretamente no plenário.
