Por Redação O Sul | 16 de março de 2023
O presidente da Câmara, Arthur Lira admitiu que há um clima difícil com o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. O grande ponto da discórdia é o rito de tramitação das medidas provisórias. Lira quer manter as mudanças na forma de tramitar que foram introduzidas na pandemia, e Pacheco quer voltar ao que era antes com as comissões mistas.
Lira admitiu que os dois não têm se falado. Não estão de mal, mas têm se falado pouco, disse o parlamentar.
Para Lira, o rito anterior que toda Medida Provisória tinha que passar por uma comissão mista paritária, 12 deputados, 12 senadores, com alternância de relatoria é antidemocrática. Apesar de ser constitucional, ela não permite equilíbrio na representação entre as duas casas e, além disso, atrasa muito a aprovação das MPs.
“Comissões mistas só defende quem não viveu. Eram 12 de 81 senadores e 12 deputados de 513. O Senado é super- representado e a Câmara subrepresentada. Entendo o lado do Senado. Mas a nossa proposta é que haja alternância, umas matérias começam na Câmara e outras no Senado”, defendeu o deputado alagoano.
Centrão
Outro assunto abordado na entrevista de Arthur Lira à jornalista Míriam Leitão, foi sua declaração de que o presidente Lula não tem base parlamentar.
“O governo tem fragilidades no Congresso. Na Câmara dos Deputados, ainda tem dificuldades, mas o governo tem avançado. Antes destes testes maiores como reforma tributária, arcabouço fiscal, MPs do Coaf, Funasa, o governo já vai estar solidificado”.
Ele defendeu os partidos de centro, e garante que nunca pediu cargos ao presidente Lula.
“Partidos do centro existiram a vida toda. O Brasil, graças a Deus, não virou uma Argentina porque tem partidos de centro, que equilibram os extremos. Cada centrão tem suas características, e a nossa nunca foi de cargos, espaços. Não tivemos isso no governo anterior. Nunca falei em cargos com o presidente”.
A respeito da situação atual de Jair Bolsonaro e da possibilidade que este assuma o comando da oposição, Arthur Lira afirmou que o ex-presidente, de quem já foi aliado, “nesse momento, está menor do que era”.
Mediação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou aos articuladores políticos do governo na Câmara e no Senado que ajudem os presidentes das duas Casas a fechar um acordo sobre o rito para votação de medidas provisórias antes da viagem presidencial à China, no próximo dia 24.
Também os ministros do Supremo têm feito esforços junto aos dois chefes do poder Legislativo para que fechem acordo. O assunto já está sendo judicializado e o Supremo não gostaria de tomar decisão nem em favor de um lado, nem de outro.
