O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou veementemente a possibilidade de pautar os pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motta afirmou que, na sua avaliação, uma medida como essa apenas traria “mais instabilidade” para o Brasil, em um momento delicado para o País.
“O presidente Lula foi legitimamente eleito pelo nosso povo. Está respaldado pelo nosso povo para governar e tem agora que corresponder à confiança da população brasileira”, declarou o parlamentar em entrevista concedida à rádio Arapuan FM, de João Pessoa, nessa sexta-feira (7).
O impeachment de Lula tem sido uma demanda crescente por parte da oposição nos últimos meses. A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que foi criado para ajudar aposentados, é um dos argumentos levantados por setores bolsonaristas para defender a ideia de que o governo cometeu uma “pedalada fiscal”. E
sse é o mesmo argumento jurídico utilizado para justificar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A medida gerou um debate acirrado, com a oposição utilizando o episódio como um dos principais alicerces para as acusações contra o atual governo.
No mesmo momento, Motta também comentou sobre os eventos de 8 de janeiro, quando milhares de manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Para o presidente da Câmara, os atos não podem ser caracterizados como uma tentativa de golpe.
Ele defendeu que não haja “exagero” na punição dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos envolvidos nos distúrbios, afirmando que a situação foi um episódio de violência contra as instituições, mas que não teve a conotação de um golpe propriamente dito.
“Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer. Ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer. Querer dizer que foi um golpe? Golpe tem que ter um líder, golpe tem que ter uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas. E não teve isso. Ali foram vândalos, baderneiros, que queriam demonstrar sua revolta achando que aquilo ali poderia resolver talvez com o não prosseguimento do mandato do presidente Lula”, disse Motta, descartando a ideia de que o episódio tenha sido orquestrado como um golpe de estado.
O presidente da Câmara também defendeu que as punições impostas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro não devem ser excessivas, especialmente no caso de indivíduos que não cometeram “atos de tanta gravidade”. Ele exemplificou: “Você não pode penalizar uma senhora que passou na frente lá do Palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso”.
Para Motta, a Justiça deve ser rigorosa com aqueles que realmente participaram da destruição e depredação, mas deve haver discernimento nas punições para evitar excessos com pessoas que não foram diretamente responsáveis pelos atos de vandalismo.
“Nós temos de punir as pessoas que foram lá, que quebraram, que depredaram, essas pessoas sim, precisam e devem ser punidas para que isso não aconteça novamente. Mas entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, concluiu o presidente da Câmara.