Política Presidente da Câmara dos Deputados diz que a discussão sobre projeto de lei do Aborto foi “mal conduzida”
Por Redação O Sul | 1 de julho de 2024
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que a discussão da proposta será debatida com “muita clareza” no segundo semestre
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nessa segunda-feira (1º) que a discussão sobre o chamado PL (projeto de lei) do Aborto foi “mal conduzida” e tratada com defesas de forma “equivocada”. Os deputados aprovaram em 12 de junho a urgência para tramitação da proposta, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
“Não teria a Câmara votado [a urgência] de forma simbólica e unânime se fosse para tratar de aborto. Isso foi uma pauta mal conduzida com relação às versões que saem, principalmente as versões publicadas”, disse.
Lira falou sobre o assunto em entrevista a jornalistas após a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, grupo que reúne os presidentes de parlamentos dos países do G20. O evento foi realizado em Maceió (AL).
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Segundo Lira, o tema será debatido com mais “clareza” no segundo semestre.
“Essa pauta de aborto como foi colocada, com a defesa muito equivocada em relação a estupradores e crianças indefesas, foi justamente sobrestada e vai ser levada no segundo semestre com muito debate, com muita discussão e com muita clareza para que não se crie essas versões de apelidos para PLs que não existem”, afirmou.
Lira defendeu que o tema do projeto tratava do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a legalidade de uma decisão do Conselho Federal de Medicina que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.
“Se um Congresso da República, Senado e Câmara, não puder discutir o que se discute em conselhos federais e no STF, eu não sei para serve”, afirmou.
Dias depois de aprovada a urgência do projeto de lei, em 18 de junho, Lira anunciou que o projeto poderia ser analisado por uma “comissão representativa”. Na ocasião, ele afirmou que o projeto não iria “retroagir nos direitos já garantidos” às mulheres.
No evento, Lira também defendeu ampliar a participação feminina na política por meio da reserva de cadeiras para mulheres. Segundo ele, aumentar o espaço de mulheres na política é essencial para garantir a igualdade de gênero e fortalecer a democracia.
Para ele, as cadeiras efetivas permitiriam um aumento gradual da participação feminina na política e evitaria as chamadas “candidaturas laranjas”.
“Ainda este ano vamos voltar à discussão para constitucionalizar cadeiras efetivas. É muito melhor você efetivar cadeiras, sair dando as vagas para que elas preencham com seus méritos […] do que se exigir o percentual de candidatas e a gente estar fabricando candidatas que muitas vezes a punição vem grande”, declarou.
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